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Notícias do INPI

Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a setembro 2022

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), atualizados ao mês de setembro de 2022.
18 out 2022, 19:31
INPI Estatísticas DPI JAN-SET 2022
INPI Estatísticas DPI JAN-SET 2022

Estão disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), atualizados ao mês de setembro de 2022.

Patentes e Modelos de Utilidade

De janeiro a setembro de 2022, verificou-se um aumento de 3,5% (659) nos pedidos de invenções nacionais, em comparação com os pedidos apresentados em 2021 (637), mantendo uma tendência de crescimento.

No que diz respeito às concessões de invenções nacionais, e ainda que o valor de setembro seja bastante superior ao do mês anterior, registou-se um decréscimo de 28,7% (169), face a igual período do ano passado (237). Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, teve um crescimento de 4,7% (45 em 2022, 43 em 2021). O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal nos últimos nove meses, diminuiu 22,6 % (2.930) face ao período homólogo de 2021 (3.785).

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

Os pedidos de registo de Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) assinalaram um decréscimo de 18,1 % (15.328), nestes nove meses, em comparação com 2021 (18.716). O número de concessões de Marcas nacionais e OSDC também diminuiu face ao ano anterior, com um decréscimo de 20,0 % (12.478 em 2022 face a 15.605 em 2021).

Os pedidos de Marcas da União Europeia e Internacionais de origem em Portugal, registaram uma diminuição de 16,0% (1.491 em 2022 relativamente a 1.775 em 2021).

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se uma descida de 14,9 % (928), em relação ao período homólogo (1.090).

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional foi bastante superior ao registado no mês de agosto mas, ainda assim, verifica-se uma descida de 2,7% relativamente ao período de janeiro a setembro de 2022 (858 objetos em 2022 face a 882 em 2021). O número de objetos concedidos também diminuiu 12,6% (750), quando comparado com igual período de 2021 (858).

Os pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal diminuíram, tendo havido um decréscimo de 28,2% quanto ao número de objetos apresentados (415 em 2022, 578 em 2021).

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.