EUIPO-Resultados da Campanha do Dia Mundial do Combate à Contrafação
O Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual, do EUIPO, apresentou um balanço da cobertura mediática da Campanha de Informação lançada no Dia Mundial do Combate à Contrafação.
Campanha de Informação lançada no Dia Mundial do Combate à Contrafação
O Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual, do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), apresentou um balanço da cobertura mediática da Campanha de Informação lançada no Dia Mundial do Combate à Contrafação, a 8 de junho, à qual o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) se associou.
A campanha de meios resultou num total de 1.472 conteúdos, em diferentes tipos de meios de comunicação, nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) e outros países, alcançando um total de mais de dois biliões de pessoas.
Em Portugal, a campanha registou 102 conteúdos nos meios de comunicação nacionais, o que coloca Portugal na quarta posição do ranking dos mercados onde foram distribuídos os diferentes materiais de divulgação.
A campanha teve como objetivo alertar os consumidores para os perigos associados à contrafação, com base num estudo que aponta que quase um em cada dez europeus (9%) afirmaram ter sido induzidos em erro na compra de produtos contrafeitos, com diferenças significativas entre os Estados-Membros da UE. Portugal está acima da média europeia, com 11 % dos inquiridos a alegarem ter sido induzidos em erro na compra de produtos falsificados.
A contrafação não só afeta os consumidores, como também acarreta prejuízos significativos para a economia da UE e, em especial, para as pequenas e médias empresas (PME). De acordo com o painel de avaliação das PME em matéria de PI publicado pelo EUIPO, uma em cada quatro PME na Europa afirma ter sido prejudicada por infrações aos direitos de PI, número que atinge os 17,5 % em Portugal.
Em Portugal, o Grupo Anti Contrafação (GAC), congrega as entidades com competência multidisciplinar no combate à contrafação, entre as quais a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Tributária (AT), a Guarda Nacional Republicana (GNR), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Polícia Judiciária (PJ) e a Polícia de Segurança Pública (PSP).