EUIPO lança campanha “Play Fair”

Com o arranque de vários eventos desportivos globais, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) lança hoje uma campanha chamada “Play Fair”, instando os adeptos a preferir as transmissões oficiais e a comprar produtos autorizados.

De acordo com um estudo do EUIPO sobre a perceção, a sensibilização e o comportamento dos cidadãos da União Europeia (UE), 8% dos jovens portugueses, com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos, admite ter comprado intencionalmente equipamento desportivo falso. Por outro lado, 7% dos jovens consumidores nacionais compraram artigos contrafeitos inadvertidamente.

De acordo com o EUIPO, à escala europeia, o setor do equipamento desportivo sofreu perdas de vendas de 851 milhões de euros por ano, o que equivale a 11% do total de vendas no setor. Em Portugal, o valor ascende aos 12,96 milhões de euros, o que representa 12% do total das vendas.

“Ao desfrutarmos da emoção da competição durante este verão, é crucial jogar “limpo”, tanto para os jogadores em campo como para os espetadores em casa. Os direitos de propriedade intelectual subjacentes a estes eventos protegem e reforçam as nossas experiências enquanto adeptos, apoiam os nossos atletas e inspiram futuros campeões europeus e mundiais. Ao assistir às emissões oficiais e ao comprar produtos licenciados, asseguramos que os nossos desportos amadores continuam a prosperar durante as gerações vindouras.”, afirma o Diretor Executivo do EUIPO, João Negrão.

Em 2023, através da Operação “Fake Star II” - uma iniciativa que visa produtos contrafeitos que violam marcas reconhecidas - as autoridades policiais de toda a Europa detetaram e apreenderam oito milhões de artigos de luxo e de desporto falsificados, mais de metade dos 14 milhões de artigos contrafeitos apreendidos em 2023. Os artigos de desporto não oficiais incluíam têxteis, calçado, etiquetas, artigos de couro e acessórios de vestuário falsificados, incluindo calçado e vestuário desportivo, com um valor de venda a retalho estimado em 120 milhões de euros. A operação conduziu à detenção de 264 pessoas relacionadas com as contrafações.

A contrafação tem graves consequências económicas e sociais. Para além das perdas de receitas e da destruição de postos de trabalho, conforme demonstrado por outro recente estudo do EUIPO sobre o impacto económico da contrafação nos setores do vestuário, dos cosméticos e dos brinquedos na UE, as empresas sofrem danos reputacionais devido a cópias de menor qualidade, aumentando o ceticismo nas economias europeias sobre a solidez do investimento na inovação — uma grande ameaça para o desenvolvimento contínuo de uma economia saudável.

Os produtos contrafeitos também representam sérios riscos para a saúde dos consumidores e não cumprem as normas europeias de saúde, segurança e proteção ambiental. Conforme indicado no estudo do EUIPO e da OCDE sobre mercadorias perigosas, o equipamento desportivo contrafeito pode falhar em momentos críticos e também conter ingredientes tóxicos ou perigosos.

Para além dos jogadores, as marcas e desenhos ou modelos da UE protegem diferentes aspetos dos principais eventos desportivos do mundo. Ao nível das marcas da União Europeia, várias superestrelas do futebol procuraram a proteção da propriedade intelectual para alavancar a sua popularidade. Kylian Mbappé, Cristiano Ronaldo, Vinícius Júnior, Lionel Messi - são alguns dos melhores jogadores, tanto em campo como no domínio da PI. Em matéria de design, destaque para a mascote de Paris 2024 que é um desenho ou modelo comunitário registado. Também a maior parte do calçado, dos equipamentos oficiais e das bolas são designs comunitários registados.

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