EUIPO publica relatório sobre infrações aos DPI em 2020

Um novo relatório divulgado hoje pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) revela que os danos económicos e sociais causados pela contrafação privam os governos de receitas e podem apoiar crimes graves, como o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro.

O relatório de 2020 sobre a situação da infração aos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) estima que os governos de toda a UE perdem até 15 biliões de euros por ano, no total, devido à presença de mercadorias contrafeitas no mercado, através da redução de impostos diretos e indiretos, bem como de contribuições para a segurança social que não são pagas pelos fabricantes ilegais.

Além disso, a contrafação significa que a UE perde aproximadamente 19 biliões de euros em vendas no setor dos cosméticos e cuidados pessoais, no setor dos vinhos e bebidas espirituosas, no setor farmacêutico e no setor de brinquedos e jogos, de acordo com a estimativa do EUIPO. Os produtos contrafeitos não são submetidos aos mesmos testes rigorosos a que os produtos originais estão sujeitos, por forma a garantir que são seguros para as pessoas consumirem ou usarem.

As vendas perdidas no setor dos cosméticos e cuidados pessoais, em particular, aumentaram mais de 2,5 biliões de euros desde a última análise publicada pelo EUIPO em 2019, o maior aumento entre os setores estudados.

Aproximadamente 14,1% das vendas do setor dos cosméticos e de cuidados pessoais (9,6 biliões de euros) são perdidas anualmente em toda a UE devido à presença de produtos contrafeitos.

A análise do EUIPO mostra que 97% dos produtos contrafeitos perigosos registrados, e que são retidos nas fronteiras externas da UE, representam um risco sério para os consumidores. A maioria dos produtos em questão era destinada a crianças, tais como brinquedos, itens de puericultura ou roupas de crianças.

Uma investigação realizada pelo EUIPO e pela Europol revela também as ligações entre a contrafação e outros crimes graves. Desde 2016, foram realizadas 29 grandes operações de combate à contrafação e pirataria por agentes da UE, visando gangues organizados que também estavam envolvidos em outros crimes graves, incluindo tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

O Relatório reúne as conclusões dos estudos realizados nos últimos anos pelo EUIPO, através do Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual, sobre a extensão, âmbito e consequências, económicas e não económicas, das infrações aos DPI na UE, incluindo as conclusões das investigações realizadas juntamente com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e o Instituto Europeu de Patentes (EPO).

O Relatório inclui ainda uma análise sobre o volume de mercadorias contrafeitas e pirateadas no comércio internacional, sobre o contributo das indústrias intensivas em DPIs para o crescimento económico, emprego e comércio internacional e sobre a forma como as Pequenas e Médias Empresas utilizam e beneficiam da Propriedade Intelectual.

Sobre este relatório o EUIPO disponibilizou um vídeo que pode ser visto aqui.