Estudo: Portugal no top dos países com melhor compreensão sobre PI

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) apresentou hoje o estudo “Cidadãos Europeus e Propriedade Intelectual: Perceção, Tomada de Consciência e Comportamento”. Este documento aborda as atitudes dos cidadãos europeus em relação à propriedade intelectual (PI), o grau de respeito por estes direitos e o conceito que têm da PI no seu conjunto. Trata-se do elemento central da Campanha da Primavera deste ano, por ocasião do Dia Mundial contra a Contrafação.

No que diz respeito à tomada de consciência e perceções, 92% dos cidadãos portugueses participantes no estudo afirmam ter uma compreensão bastante boa ou muito boa do conceito de PI e existe um consenso claro sobre a importância de respeitar a PI para proteger os direitos e o rendimento dos produtores de bens e conteúdos, bem como a qualidade dos seus produtos.

Portugal lidera o ranking deste indicador (Compreensão do termo "propriedade intelectual" nos países da União Europeia), a par da Hungria. Já a Suécia regista a percentagem mais baixa (47%).

De um modo geral, os portugueses estão bem cientes dos impactos negativos do consumo de produtos contrafeitos, compreendendo os prejuízos que o seu comportamento causa aos produtores dos produtos originais e a forma como a compra de produtos contrafeitos apoia organizações criminosas. No entanto, ainda há uma faixa de 11% dos cidadãos nacionais que afirma ter comprado intencionalmente produtos contrafeitos nos últimos 12 meses.

No que diz respeito aos conteúdos online pirateados, a maioria dos europeus opõe-se à utilização de fontes ilegais para aceder a este tipo conteúdos. Em Portugal, 96% diz ter conhecimento de, pelo menos, um tipo de oferta legal online.

A maioria dos inquiridos afirma preferir as fontes legais às ilegais para aceder a conteúdos digitais, sendo que, no nosso país, o principal motivo para deixar de descarregar conteúdos de fontes ilegais são os prejuízos a músicos, escritores, artistas, criadores trazidos por essa prática.

Em Portugal, regista-se uma percentagem de 14% que afirma que acedeu, descarregou ou viu em contínuo conteúdos de fontes ilegais intencionalmente nos últimos 12 meses.

À escala europeia, em consonância com as conclusões de 2020, existe um amplo consenso (93 %) de que é importante que inventores, editores, criadores e artistas intérpretes ou executantes possam proteger os seus direitos e ser remunerados pelo seu trabalho. Do mesmo modo, a maioria (91 %) considera que o respeito pela PI é importante para evitar que terceiros reivindiquem indevidamente serem os criadores de uma obra de arte ou os inventores de algo, sendo que um número semelhante (81 %) concorda que tal contribui para a qualidade dos produtos e serviços.

80 % dos europeus concordam que a contrafação apoia as organizações criminosas e prejudica empresas e empregos. 2 em cada 3 cidadãos da EU consideram igualmente que as falsificações constituem uma ameaça para a saúde, a segurança e o ambiente. No entanto, um terço dos europeus considera aceitável comprar falsificações quando o preço do produto genuíno é demasiado elevado. A proporção aumenta para metade no que diz respeito aos jovens.

Ao contrário das três edições anteriores do inquérito, que foram realizadas por telefone, o inquérito sobre a perceção da PI de 2023 foi integralmente realizado online, pelo que inclui comentários gerais sobre as alterações das tendências entre as edições de 2020 e de 2023. Dada esta alteração do modo e da população, o estudo de 2023 sobre a perceção da PI fornece uma nova base de referência para futuras edições do inquérito.

No total, foram realizadas 25.824 entrevistas, entre 30 de janeiro de 2023 e 15 de fevereiro de 2023, a residentes com 15 anos de idade ou mais, em todos os Estados-Membros da UE.

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