Estudo: Impacto dos direitos de PI no desempenho das empresas na UE

O Instituto Europeu de Patentes (IEP) e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) lançaram, recentemente, um estudo que analisa os resultados económicos de empresas que possuem Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) em comparação com aquelas que não registam esses direitos.

Com base num conjunto de dados abrangente entre 2013 e 2022, o estudo avalia mais de 119.000 empresas em todos os 27 Estados-Membros da União Europeia (UE). O âmbito da investigação inclui patentes, marcas e design registados no IEP, no EUIPO, bem como em institutos nacionais e regionais de Propriedade Intelectual na UE.

Em Portugal, foi utilizada uma amostra de 4.350 empresas.

Em traços, gerais o estudo aponta que na UE:

• De forma geral, as empresas que possuem DPI apresentam melhor desempenho em relação às que não registam esses direitos.
• As empresas que detêm DPI geram 23,8% mais receitas por trabalhador em comparação com aquelas que não possuem DPI.
• Quando ajustados fatores como o setor, o tamanho da empresa e a localização, esta vantagem de receita aumenta para 41%, com um impacto ainda maior nas Pequenas e Médias Empresas (PME).
• As empresas que possuem DPI pagam aos trabalhadores salários, em média, 22% mais elevados do que aqueles pagos por empresas sem DPI.
• Cerca de metade das grandes empresas possui DPI.
• As empresas que registam DPI apresentam 44% mais receitas por trabalhador em comparação com as suas congéneres que não possuem DPI.

Os resultados do estudo revelam ainda a importância dos DPI em setores como informação e comunicação (14,8%), indústria transformadora (14,2%) e atividades científicas e técnicas (10,7%). No entanto, também destacam uma lacuna crítica: menos de 10% das PME possuem DPI registados, em comparação com quase 50% das grandes empresas. Esta disparidade reflete um potencial ainda por explorar para que as pequenas empresas utilizem os DPI como ferramentas de inovação e crescimento.

As recomendações do estudo estão alinhadas com as do relatório Draghi e sublinham o papel fundamental da propriedade intelectual na promoção da competitividade europeia, do aumento salarial e da inovação. O estudo também reforça a necessidade de apoiar as empresas na utilização dos DPI como um meio para alcançar um crescimento sustentável e o sucesso.