IG Artesanais com potencial de crescimento em Portugal

O estudo Património nas nossas mãos: O potencial das Indicações Geográficas Artesanais em Portugal, apresentado no dia 21 de outubro na Casa Branca de Gramido em Gondomar, faz um mapeamento dos produtos artesanais com potencial para serem registados e protegidos como Indicação Geográfica (IG) em Portugal.

A principal conclusão apresentada revela que, para além das 38 IG artesanais já registadas no INPI, existem em Portugal mais 151 produtos com potencialidades para fazer esse registo, abrangendo os 308 municípios do continente, regiões autónomas da Madeira e dos Açores, em tipologias como têxteis, cerâmica, madeira e instrumento musicais, metais, fibras vegetais e produtos diversos. Trata-se de uma iniciativa da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), desenvolvido pela A. Certifica em parceria com o INPI, o documento tem por base a recolha de dados e entrevistas com municípios, produtores, associações e entidades gestoras. 

Para além da caracterização das IG artesanais a nível nacional, o estudo apresentado pela Diretora Executiva da A. Certifica, Teresa Costa, chama a atenção para a grande importância do  artesanato para a identidade dos territórios, promoção das economias locais e desenvolvimento sustentável das produções artesanais.

O documento destaca ainda que as IG “representam um importante instrumento de valorização e salvaguarda das produções artesanais permitindo não só proteger os produtos contra imitações, contrafação e usos indevidos da sua designação, mas também para diferenciar os produtos artesanais num mercado cada vez mais competitivo, bem como, reforçar a ligação entre os bens produzidos, o território, as pessoas e a cultura que lhes dão origem.”

Durante o evento de apresentação do estudo, a Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Ana Bandeira, destacou que todos os intervenientes beneficiam com o registo “os produtores, porque recebem a devida recompensa económica e o reconhecimento pelos seus esforços na preservação da autenticidade, e os consumidores, porque consomem produtos de qualidade com a certeza de que a respetiva produção obedeceu a um método único com uma origem geográfica específica.”

Como referiu o Diretor-geral Adjunto da OMPI, Hasan Kleib, na sessão em Gondomar, “a OMPI acredita que a Propriedade Intelectual (PI) deve gerar um impacto económico, cultural e social real. Dentro dessa visão, as IG destacam-se como um poderoso exemplo de como a PI pode transformar vidas e fortalecer identidades culturais”.  Destacou ainda que Portugal “tem potencial para transformar o seu rico património numa estratégia nacional coerente, que salvaguarde a tradição e abrace novas oportunidades económicas.”

O potencial de internacionalização do artesanato português foi também destacado pelo responsável da OMPI “IG não são apenas proteção, trata-se de estimular a competitividade, atrair o turismo cultural e reforçar o perfil internacional de Portugal.”

Um exemplo do impacto real do registo como IG é a Filigrana de Portugal, como testemunhou a Vereadora com o Pelouro do Turismo na Câmara Municipal de Gondomar, Sandra Almeida, “em 10 anos conseguimos por a Filigrana nas bocas do Mundo. Espero que a filigrana seja um bom exemplo para outros produtores que pretendam vir a registar novas Indicações Geográficas.”

O Património nas Nossas Mãos foi realizado num momento de mudança para a proteção do artesanato português na União Europeia (UE), com a aplicação do novo regulamento europeu. A partir de dia 1 de dezembro de 2025, os produtos artesanais e industriais passam a poder ser protegidos por um novo mecanismo da UE, à semelhança do que já acontecia com os produtos alimentares, vinhos e bebidas espirituosas.

O novo regulamento é “um passo significativo para a proteção das IG permitindo que os produtos possam competir de forma justa, sejam protegidos de imitações e falsificações, e continuem a representar o património cultural, a autenticidade e a qualidade da Europa no mercado global e ao mesmo tempo mantém a UE na vanguarda da proteção dos direitos dos consumidores e produtores”, destaca o estudo agora lançado.

O registo como IG confere um direito de Propriedade Industrial (PI) que protege o nome de um produto com base na sua origem geográfica específica e deve as suas qualidades e/ou reputação ao seu local de origem. A Filigrana de Portugal, a Renda de Bilros de Peniche, a Camisola Poveira e os Entrançados de Palha de Fafe, cujos artesãos marcaram presença no evento de lançamento, são alguns exemplos dos 38 produtos artesanais já registados em Portugal.

O Burel da Serra da Estrela, a Olaria de S. Pedro do Corval, a Guitarra Portuguesa, os Chocalhos de Alcáçovas, o Mobiliário de Vime ou os Gigantones do Minho são algumas das 151 peças artesanais tradicionais que, pelo seu vínculo à cultura, história e ao saber-fazer, têm um elevado potencial de ser IG, de acordo com o levantamento agora feito.

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