Evento em Cabo Verde destaca Grupo Anti Contrafação

Arrancou hoje na cidade da Praia, em Cabo Verde, o workshop dedicado ao Intercâmbio de Boas Práticas de Combate à Contrafação para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

O evento, que decorre até sexta-feira, é promovido pelo projeto AfrIPI - Direitos de Propriedade Intelectual e Inovação em África, implementado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), em colaboração com o INPI e o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) de Cabo Verde.

Na sua intervenção na sessão de abertura, a Presidente do Conselho Diretivo do INPI, destacou a importância da cooperação no combate à contrafação e o trabalho desenvolvido no seio dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), com o apoio do EUIPO, em concreto ao projeto de cooperação internacional AfriPI.

Este evento traz à mesa as experiências de Portugal e da União Europeia na criação e reforço de iniciativas transfronteiriças de combate à contrafação, como o Grupo Anti Contrafação (GAC) em Portugal, de forma poder replicá-las nos PALOP.

Neste sentido, Raquel Campos, Jurista no INPI, deu hoje a conhecer os traços gerais do GAC, partilhando iniciativas e boas práticas levadas a cabo entre as diversas entidades que integram este grupo.

O programa inclui ainda debates de alto nível e a troca de experiências entre os Institutos responsáveis em matéria de Propriedade Intelectual de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Representantes das autoridades nacionais de enforcement que integram o GAC, como a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Tributária (AT), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia Judiciária (PJ) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), participam também como oradores nesta iniciativa.