Evolução anual dos Direitos de Propriedade Industrial

Em tempos de crise global decorrente da pandemia COVID-19, o número de pedidos de Invenções Nacionais em 2020 subiu consideravelmente em relação aos anos anteriores desta década de 2010 a 2020. De facto, nestes dez anos, apenas em 2015 se assinalaram mais pedidos do que em 2020.

Os pedidos de Patente pela Via Internacional voltaram a registar uma subida, assinalando o segundo valor mais alto de toda a década (248 pedidos, tendo sido apresentados em 2018, 255 pedidos). Já relativamente aos pedidos pela Via Europeia, embora com uma ligeira descida, manteve-se a tendência de mais de 200 pedidos anuais por esta via.

No que respeita aos pedidos de registo de Marcas e Outros Sinais Distintivos do Comércio pela Via Nacional, houve uma ligeira descida comparativamente aos três últimos anos, contudo uma subida em relação aos restantes anos da década, o mesmo se verificando em relação aos pedidos pela Via Europeia. No entanto, a Via Internacional registou, em 2020, o número de pedidos mais baixo de toda a década.

A mesma tendência foi verificada no volume de Objetos incluídos nos Pedidos de Design pela Via Nacional, que sofreu uma descida em relação ao ano anterior, contudo uma franca subida em relação a 2018, mantendo-se dentro da média de pedidos de toda a década. A Via Europeia manteve praticamente o mesmo número de pedidos do ano anterior, um pouco abaixo da média da década.

Os números relativos aos Direitos de PI em vigor em 2020 respeitantes a Marcas e Outros Sinais Distintivos do Comércio mantiveram-se dentro da média registada durante toda a década, não obstante um pouco abaixo do ano anterior, que foi o mais elevado de toda a década. Os DPI das Marcas Internacionais registaram o valor mais alto desde 2011.

No entanto, os DPI em vigor em relação às Invenções Nacionais e Europeias denotaram um decréscimo, não só em relação ao ano anterior, mas também a toda a década, que viu o seu valor mais alto no decurso de 2015, pela via nacional, e no ano de 2013 pela via Europeia.

Já os DPI relativos ao Design Nacional mantiveram-se dentro da média de número de direitos em vigor da última década, registando, no entanto, o valor mais baixo desde há seis anos.

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