Evolução dos pedidos de PI no contexto da Covid-19

Sem dúvida que a Covid-19 tem tido um impacto incalculável nas nossas vidas, quer a nível social, quer a nível de saúde. Mas este impacto também se fez notar a nível económico, tendo afetado diversos setores.

Tem sido uma luta constante e um esforço coletivo para alcançar resultados e mostrar que Portugal ainda inova, mesmo face a todas as adversidades.

Os últimos meses são prova disso mesmo.

Prova de que o país se está novamente a reerguer e que os portugueses não esqueceram a importância da proteção das suas marcas, designs e invenções. Os aumentos registados nos últimos meses são espelho desse mesmo facto: os Direitos de Propriedade Industrial são essenciais para a economia e para o desenvolvimento do país.

Vejamos, de seguida, a evolução dos pedidos de PI durante estes últimos meses com a presença do novo coronavírus em Portugal.

• Panorama de PI entre fevereiro e março

Durante este período, observou-se uma quebra de 26,4% nos pedidos de marca e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC). Já nos pedidos de patente e modelos de utilidade nacionais, assistiu-se a um aumento considerável, tendo sido apresentados mais 35,6% de pedidos.

Contudo, no que respeita ao número de pedidos de patente internacional e de patente europeia, atuando o INPI como office recetor, verificou-se uma quebra de 37,5%. Também os pedidos de marca internacional, apresentados através do INPI como office recetor, registaram uma quebra de 11,1%.

Quanto aos pedidos de design nacional, observou-se uma diminuição de 29,6%. No entanto, se olharmos ao número de objetos solicitados, houve um aumento significativo de 62,5%.

• Panorama de PI entre março e abril

Comparando a variação percentual de março a abril, e excetuando o caso dos pedidos de marca internacional via office recetor e o número de objetos solicitados, a tendência é bastante positiva.

Os pedidos de patente e modelos de utilidade nacionais tiveram um acréscimo de 41,3%. Em relação ao número de pedidos de patente internacional e europeia via office recetor, a quebra foi de 20%.

Foi durante este período, que o número de pedidos de marcas e OSDC começou a crescer, registando-se um aumento de 0,9%, com um número de pedidos muito idêntico nos meses de março e abril.

Quanto à via internacional, foi onde se registou uma maior quebra, com menos 75% de pedidos de marca internacional, via office recetor, entre os meses de março e abril.

O design recuperou a quebra sentida entre fevereiro e março, com uma variação percentual de 52,6% relativamente ao número de pedidos, havendo, no entanto, uma diminuição de 36,3% no que respeita ao número de objetos incluídos nestes pedidos.

• Panorama de PI entre abril e maio

De acordo com os dados provisórios para o mês de maio, todas as modalidades aparentam estar a crescer. As marcas merecem especial destaque com um aumento considerável no número de pedidos apresentados face aos meses anteriores aqui referidos. Igual mérito se verifica no design que teve, novamente, um acréscimo no número de objetos apresentados.

Nota: estes dados serão disponibilizados durante este mês, aquando da publicação das estatísticas mensais do mês de maio.

Os meses de confinamento tiveram, sem dúvida, o seu impacto, tal como revelam os números registados nos meses de fevereiro e março. Mas, nos últimos meses, essa tendência decrescente foi claramente invertida. E com o fim do confinamento, estamos aos poucos a retomar as nossas vidas e a nossa economia. A voltar a inovar, a competir, a crescer. Mas o facto é que entre quebras e aumentos, Portugal não parou, continuou sempre ON! E o INPI também.