Evolução semestral dos Direitos de Propriedade Industrial em Portugal
Evolução do 1º semestre de 2021 dos Direitos de Propriedade Industrial em Portugal – Patentes concedidas pelo INPI sobem 56,6 por cento.
Evolucao do 1º semestre de 2021 dos DPI em Portugal – Patentes
No primeiro semestre de 2020, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concedeu mais 56,6% (166) de Invenções, face ao período homólogo em 2020.
Já no que respeita a pedidos, no primeiro semestre de 2021, foram apresentados junto do INPI 407 Pedidos de Invenção, o que traduz um decréscimo de 31,1% face ao período homólogo do ano anterior (591). 41,8% dos pedidos foram apresentados por Inventores Independentes (143).
Os pedidos de Marcas, dos Logótipos e dos Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) foram a modalidade de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) em Portugal com maior procura junto do Instituto.
Neste período, registou-se um aumento de 34,8% dos pedidos (13.930) face aos primeiros seis meses de 2020 (10.330). A classe com maior incidência foi a correspondente aos setores da Publicidade, gestão de negócios comerciais, administração comercial, trabalhos de escritório, com 2.430 Pedidos.
No total, neste semestre, foram concedidas 10.179 Marcas e OSDC Nacionais, o que representa um crescimento de 26,0% face aos primeiros seis meses do ano anterior (8.078).
A via nacional do Design registou uma quebra de 4,4% quanto ao número de pedidos, apresentando um volume total de 642 objetos para 152 pedidos no primeiro semestre de 2021, em comparação com os 159 pedidos e 1.391 objetos em período homólogo. 24% dos pedidos correspondem a pedidos na área do Mobiliário (34).
Assinalam-se 114 concessões de Design Nacional no primeiro semestre de 2021, traduzindo-se em 516 Objetos concedidos. Quando comparado com o mesmo período do ano anterior, verifica-se que houve um decréscimo 70,8% no número Objetos concedidos.
Os dados deste Relatório Semestral revelam o início de um novo ciclo, ainda marcado pelas consequências da situação pandémica, cujo impacto ainda é visível em diversas áreas imprescindíveis à evolução e crescimento da economia, onde se incluem os Direitos de Propriedade Industrial.
No entanto, os números de concessões de direitos, sobretudo na área das patentes, refletem não só o empenho do INPI no cumprimento da sua missão, como são também reflexo de que existe uma maior sensibilização para a importância da proteção dos direitos e, por conseguinte, uma valorização da Propriedade Industrial em Portugal.
Nota: Os dados que agora se apresentam poderão conter algumas disparidades face aos dados provisórios anteriormente divulgados, uma vez que foi feita nova extração de dados para a elaboração do presente relatório.