Ir para Conteúdo principal
Inpi

Notícias do INPI

Fundo PME 2024: candidaturas encerradas

Ao longo deste ano mais de 31.000 PME da União Europeia aderiram a esta iniciativa.
05 dez 2024, 17:47
Fundo PME 2024: candidaturas encerradas
Fundo PME 2024: candidaturas encerradas

A edição de 2024 do Fundo da União Europeia (UE) de apoio à proteção dos Direitos de Propriedade Industrial das Pequenas e Médias Empresas (PME), promovido pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), encerrou hoje as candidaturas para novos pedidos.

No entanto, ressalva-se que os requerentes cujas candidaturas já foram aprovadas poderão dar continuidade ao processo de reembolso durante os prazos estabelecidos.

Este regime de subvenções tem permitido às PME um reembolso parcial das despesas tidas com pré-diagnóstico de Propriedade Industrial (PI) – IP Scan/IP Scan Enforcement, marcas e design, patentes e variedades vegetais.

Ao longo deste ano mais de 31.000 PME da União Europeia aderiram a esta iniciativa. Em Portugal, registaram-se aproximadamente 1.000 candidaturas, cuja maioria dos requerentes foram microempresas.

No total, o Fundo PME teve, em 2024: 20 milhões de euros para os vales 1 e 2 (IP Scan/IP Scan Enforcement, marca, desenho ou modelo), 1,1 milhões de euros para o vale 3 (patentes) e 200.000 euros para o vale 4 (variedades vegetais comunitárias).

Em 2025, está prevista a reabertura desta iniciativa a partir do final do mês de fevereiro.