Grupo Anti Contrafação - GAC
18ª reunião Grupo Técnico do Grupo Anti Contrafação a 1 de março e realização a 13 de março a 12ª reunião de Alto Nível
Realizou-se no passado dia 01 de Março no INPI a 18ª reunião do Grupo Técnico do Grupo Anti Contrafação (GAC), realizando-se posteriormente a 12ª reunião de Alto Nível no dia 13 de Março, as quais contaram com a participação da ASAE, AT, GNR, PJ, PSP e INPI, sendo também de referir que o Grupo integra vários organismos com o estatuto de observadores: a Centromarca, a SNB-React, a União de Marcas, a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC), a Inspeção Regional das Atividades Económicas da Madeira e a Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE), a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Câmara de Comércio Internacional (CCI). A reunião de Alto Nível contou igualmente com a participação da Drª Blanca Arteche do Operations and Projects Department do Observatório Europeu para as Infrações dos Direitos de PI.
Para além da análise dos últimos desenvolvimentos comunitários relacionados com o combate à contrafação e pirataria, esta reuniões tiveram como principal objetivo a aprovação do Relatório de Atividades GAC 2017 e o Plano de Atividades GAC para 2018, que foram aprovados por unanimidade. O Relatório de Atividades GAC 2017 descreve o vasto conjunto de ações desenvolvidas no ano transato, dando a conhecer o impacto das mesmas e as diversas colaborações estabelecidas. Por outro lado, o Plano de Atividades está organizado em torno de duas grandes áreas, Cooperação e Divulgação de Informação, integrando todos os projetos que serão implementados ao longo deste ano e respondendo diretamente às ações previstas no art.º. 2º e no art.º. 7º da Portaria nº 882 de 10 de Setembro de 2010. Este documento foi criado em articulação com os projetos em desenvolvimento no Observatório Europeu, tornando-se assim evidente o elevado grau de cooperação entre estes dois organismos, evitando-se assim a duplicação de tarefas e aumentando o acesso às melhores práticas em execução a nível comunitário.
Assim que possível, estes documentos serão disponibilizados no Portal Anti Contrafação (http://anti-contrafaccao.com/).