Grupo Anti Contrafação no Instagram

O Grupo Anti Contrafação (GAC), que congrega as entidades com competência multidisciplinar no combate à contrafação, lança hoje uma conta no Instagram.

A presença nas redes sociais, nomeadamente no Instagram, marca uma aproximação ao público em geral, com destaque para as camadas mais jovens.

O combate à contrafação e pirataria requer uma resposta concertada de todos os organismos públicos envolvidos, pelo que este canal pretende gerar uma maior sensibilização dos cidadãos e das entidades civis para este flagelo.

O GAC (criado pela Portaria nº 882 de 10 de setembro de 2010) tem por missão o reforço da cooperação, o intercâmbio de informação estatística sobre a apreensão de produtos contrafeitos através da criação de uma classificação comum de mercadorias, a sensibilização da opinião pública e a reflexão em torno do aperfeiçoamento do ordenamento jurídico nacional, para o dotar de mecanismos mais eficazes para a defesa dos direitos de propriedade industrial.

Esta estrutura reúne a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Tributária (AT), a Guarda Nacional Republicana (GNR), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Polícia Judiciária (PJ) e a Polícia de Segurança Pública (PSP).

Conta, ainda, com a participação, na qualidade de “observadores”, das seguintes entidades: a Autoridade Regional das Atividades Económicas da Madeira (ARAE), a Inspeção Regional das Atividades Económicas dos Açores (IRAE), a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC), a Procuradoria Geral da República (PGR), a Centromarca, a SNB-React, a União de Marcas, a Câmara de Comércio Internacional (CCI), a Associação Portuguesa de Consultores em Propriedade Intelectual (ACPI), a Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI) e a International Trademark Association (INTA). Em 2021 juntaram-se a estas entidades a Direção Geral do Consumidor (DGC) e a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO).

A participação de entidades de áreas diversas, económicas, sociais, empresariais ou particulares é essencial para o combate à contrafação, num trabalhado que tem vindo a ser desenvolvido em estreita colaboração com o Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual do EUIPO (Observatório).