Grupo Técnico do GAC reuniu no INPI

O INPI recebeu, no dia 26 de março, a Reunião anual do Grupo Técnico do Grupo Anti Contrafação (GAC), que contou com a presença de representantes de diversas entidades, entre as quais a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a Guarda Nacional Republicana (GNR), o INPI e a Polícia de Segurança Pública (PSP) bem como de alguns dos organismos com o estatuto de Observadores: a Direção-Geral do Consumidor (DGC), a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC), a Inspeção Regional das Atividades Económicas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a União de Marcas.

No decorrer da reunião, foi apresentado o Relatório de Atividades GAC referente a 2025 e discutido o Plano de Atividades GAC para 2026. Estes dois documentos são elaborados anualmente pelo Grupo Técnico, sendo posteriormente submetidos a aprovação na Reunião de Alto Nível.

Outro ponto em destaque foi a programação das atividades comemorativas do Dia Mundial da Propriedade Intelectual (26 de abril) e do Dia Mundial do Combate à Contrafação (5 de junho).

Foi também abordada a Recomendação (UE) 2024/915 da Comissão Europeia, de 19 de março de 2024, que estabelece medidas para combater a contrafação e reforçar o respeito pelos direitos de propriedade intelectual.

O Grupo Técnico do GAC analisou ainda as atividades, estudos e projetos em curso no Observatório Europeu para as Infrações dos Direitos de Propriedade Intelectual.

A reunião do grupo técnico antecede a Reunião de Alto Nível, que reunirá os dirigentes das diversas entidades e organismos que integram o Grupo Anti Contrafação, reforçando assim a colaboração no combate à contrafação em Portugal.