Número de pedidos de patentes nacionais continua a crescer

Está disponível para consulta o relatório dos Direitos de Propriedade Industrial  para o primeiro semestre de 2022, em Portugal. Os dados estatísticos reunidos refletem a evolução semestral dos Direitos de Propriedade Industrial, permitindo a sua comparação com o período homólogo.

O primeiro semestre de 2022  é marcado por algumas quebras indissociáveis da instabilidade que se tem vivido a nível global. Não obstante, os números relativos às Invenções são um sinal bastante positivo e refletem uma maior consciência da importância da proteção dos Direitos de Propriedade Industrial.

As Marcas, os Logótipos e os Outros Sinais Distintivos do Comércio registaram, neste 1.º semestre, um decréscimo de 23% nos pedidos de registo (10.722) comparativamente ao mesmo período de 2021 (13.930).  Já no que respeita às concessões, houve igualmente uma diminuição de 19,8% no número de concessões (8.164) relativamente ao 1.º semestre de 2021 (10.177).

Os dados relativos à via internacional de proteção de Marcas (Sistema de Madrid - OMPI) demonstram uma subida de 2,5% na procura desta via por residentes em Portugal, tendo sido apresentados um total de 82 pedidos, no 1.º semestre de 2022. 

Relativamente à via europeia, verificou-se uma diminuição de 22,3% no número de pedidos de Marcas da UE de origem portuguesa, apresentados nos primeiros seis meses de 2022 junto do Instituto Europeu da Propriedade Intelectual (EUIPO), passando de 1.185 pedidos para 921.

O domínio das Invenções continua a merecer destaque e é novamente marcado por um acréscimo no número de pedidos de patentes nacionais – 454 (mais 11,8% face ao 1.º Semestre de 2021).

Os Pedidos Provisórios de Patente (PPP) continuam a representar uma percentagem muito significativa face ao volume total dos pedidos efetuados (65%), correspondendo a 295 pedidos apresentados. Nos Certificados Complementares de Proteção, houve igualmente um aumento no número de pedidos (de 25 para 35).

As 2.012 validações de Patente Europeia em Portugal traduzem uma diminuição de 21,7% quando comparadas com as 2.570 apresentadas nos primeiros seis meses de 2021.

Relativamente ao número de pedidos de patentes europeias de origem portuguesa, foram apresentados, até março, 62 pedidos.

No que concerne aos pedidos de origem portuguesa nas vias internacionais, até junho de 2022, a OMPI recebeu 126 pedidos, o que representa um crescimento considerável de 44,8% relativamente a igual período de 2021.

Foi nos pedidos PCT que deram entrada no INPI em fase nacional que se observou o crescimento mais significativo, tendo-se registado um aumento de 177,8%.

A via nacional do Design, registou uma quebra de 14,5% quanto ao número de pedidos apresentados no 1.º semestre de 2022 (130), verificando-se uma diminuição de 14,5% no número total de objetos incluídos nestes (519).

Nos pedidos de Design Comunitário apresentados no EUIPO, os pedidos incluíram 287 objetos, representando uma diminuição de 16,6% em relação ao mesmo período de 2021.

Os relatórios estatísticos bem como as estatísticas mensais e outras, relativas aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial, encontram-se disponíveis no Observatório da PI.

Nota: Os dados que agora se apresentam poderão conter algumas disparidades face aos dados provisórios anteriormente divulgados, uma vez que foi feita nova extração e atualização de dados para a elaboração do presente relatório.