INPI acompanha MJ em visita ao Museu dos Cordofones em Braga

A Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Ana Bandeira, acompanhou hoje a Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, numa visita ao Museu dos Cordofones Domingos Machado, em Braga.

No local, foi dada a conhecer a história da Viola Braguesa, registada como indicação geográfica protegida em Portugal, uma modalidade de propriedade industrial que garante que o produto reúne determinadas características e qualidades associadas à sua origem ou à sua proveniência.

A existência da Viola Braguesa, também designada de viola de Braga, surge documentada desde o século XVII e é o instrumento mais popular do Noroeste Português entre o Douro e Minho.

De acordo com o Caderno de Especificações para a Certificação da Viola Braguesa, “na zona de Braga desenvolveu-se um núcleo de produção com uma concentração de violeiros significativa, estando a cidade inequivocamente ligada a esta produção”.

Portugal é, historicamente, um dos países que mais relevância atribui às denominações de origem (DO) e às Indicações Geográficas (IG). A principal diferença entre estas duas modalidades é a intensidade da ligação que se estabelece entre as qualidades e características dos produtos e o meio geográfico de onde provêm.

O registo das DO e das IG confere o direito de impedir a utilização de menções aos nomes das regiões protegidos em produtos que não cumpram os parâmetros estabelecidos no respetivo caderno de especificações. Assegura-se assim a autenticidade dos produtos, representando, por um lado, uma mais valia e uma garantia para o consumidor, e, por outro, uma vantagem para os produtores locais na identificação e promoção dos seus produtos.

A visita ao Museu decorreu no âmbito da iniciativa Roteiro “Governo mais próximo", a qual encerra amanhã com a realização da reunião de Conselho de Ministros naquela cidade.