INPI assina Memorando de Entendimento com o Instituto de Propriedade Intelectual da Eslovénia

O INPI e o Instituto de Propriedade Intelectual da Eslovénia (SIPO) assinaram esta semana, em Liubliana, um Memorando de Entendimento entre os dois offices, cujo principal objetivo é promover a partilha de experiências e cooperação entre ambas as instituições de forma a fortalecer os sistemas nacionais de Propriedade Industrial. O documento foi assinado pela Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Ana Bandeira, e Karin Žvokelj, Presidente do Instituto esloveno.

O Memorando prevê o desenvolvimento das seguintes atividades conjuntas:

• Promoção do Centro de Mediação e Arbitragem de Patentes do Tribunal Unificado de Patentes
• Troca de conhecimentos e experiências em atividades de sensibilização no domínio da propriedade industrial
• Intercâmbio de conhecimentos e experiências no domínio das denominações de origem e das indicações geográficas
• Organização de eventos educativos relacionados com a propriedade industrial
• Cooperação em atividades de sensibilização em áreas relacionadas com infrações de direitos de propriedade industrial

Para além disso, numa reunião entre os dois Institutos, foram ainda abordadas futuras sinergias a desenvolver e foram dadas a conhecer pelo INPI iniciativas levadas a cabo a nível nacional, como a rede de Gabinetes de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial (GAPI) e o Grupo Anti Contrafação (GAC). Foi também abordado o processo de concessão de patentes em ambos os países.

No âmbito desta deslocação, foi também realizada uma reunião trilateral entre o INPI, o Instituto de Propriedade Intelectual da Eslovénia e do Instituto de Patentes da Letónia, onde foram partilhadas as diferentes experiências nacionais quanto às seguintes temáticas: Indicações Geográficas não agrícolas, Resolução Alternativa de Litígios, Promoção da PI em ambiente escolar e projeto Autenticidades.

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O SIPO é um organismo, tutelado pelo Ministério da Economia, Turismo e Desporto, responsável pela atribuição e gestão dos direitos de autor e direitos de propriedade industrial na Eslovénia.

À semelhança de Lisboa, Liubliana acolherá também o Centro de Mediação e Arbitragem do Tribunal Unificado de Patentes.