INPI e União de Marcas ministram formação anti contrafação à GNR

No âmbito das atividades do Grupo Anti Contrafação (GAC), o INPI ministrou hoje, em conjunto com a União de Marcas, uma ação de formação a cerca de 40 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) que atuam no âmbito das operações de fiscalização de combate à contrafação.

A formadora do INPI, Ana Filipa Espinheiro, partilhou com os formandos os procedimentos necessários às Pesquisas de Direitos de Propriedade Industrial, apresentando alguns casos práticos desta ferramenta.

Cristina Braz, da União de Marcas, deu a conhecer aos formandos as principais características dos produtos originais e contrafeitos das marcas pertencentes a este Grupo.

Os agentes da GNR tiveram ainda a oportunidade de conhecer em detalhe algumas marcas de calçado e vestuário de renome, tendo como objetivo uma identificação mais eficaz dos produtos contrafeitos.

O GAC congrega as entidades com competência multidisciplinar no combate à contrafação, entre as quais a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Tributária (AT), a GNR, o INPI, a Polícia Judiciária (PJ) e a Polícia de Segurança Pública (PSP). 

As entidades GAC apreenderam, ao longo de 2021, um total de 2.941.505 unidades de produtos contrafeitos ou pirateados. Destacam-se, no ano passado, as apreensões de peças e partes que constituem e complementam produtos de vestuário e calçado, bem como as próprias embalagens, rótulos e etiquetas, que constituem 38% do total das apreensões efetuadas. As apreensões de alimentos e bebidas representaram cerca de 37% das apreensões de 2021 e as apreensões de vestuário totalizaram 19% das apreensões realizadas.