INPI ministra formação à Polícia Municipal de Lisboa

O INPI promoveu, ao longo das últimas semanas, três sessões de formação sobre o combate à contrafação a um total de 120 agentes da Polícia Municipal de Lisboa. A formação, ministrada pelas juristas do INPI, Maria João Ramos e Raquel Campos, teve como objetivo a capacitação dos agentes em matéria de fiscalização em operações de combate à contrafação de marcas.

A formação abordou temas como os procedimentos necessários para a pesquisa de diferentes tipos de Direitos de Propriedade Industrial, apresentação de casos práticos utilizando as bases de dados disponíveis, e explicação dos diversos ilícitos previstos no Código da Propriedade Industrial.

Esta iniciativa integra o projeto Autenticidades, uma colaboração entre o INPI, o Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e a Câmara Municipal de Lisboa, destinada a combater a contrafação e mitigar os efeitos adversos desta prática na cidade de Lisboa.

A capital recebeu o selo de cidade AUTÊNTICA em 26 de outubro de 2022. A integração da cidade de Lisboa na Rede Europeia de cidades Autênticas tem vindo a permitir utilizar as ferramentas disponíveis a nível local, bem como a proximidade entre o Município e os seus cidadãos, para alertar para a temática da contrafação.