INPI presente em Congresso organizado pela Universidade de Alicante

Margarida Matias, Vogal do Conselho Diretivo do INPI, participou, esta semana, na sessão inaugural do Congresso Internacional dedicado à temática "Proteção da propriedade intelectual para a inovação vegetal e marcas de qualidade na Europa em 2023", organizado no âmbito do Magister Lvcentinvs - Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação Digital da Universidade de Alicante.

Este programa formativo, que assinala este ano a sua 29ª edição, está entre os mais prestigiados títulos académicos em Propriedade Intelectual e inclui um módulo dedicado à seleção de plantas e marcas distintivas de qualidade. Este módulo promove o estudo do regime jurídico a nível nacional, europeu e internacional dos direitos de propriedade intelectual no sector agrícola e alimentar. É feita uma análise, em concreto, ao regime dos direitos de obtentor de variedades vegetais, das patentes nesta área, bem como das denominações de origem e de outros regimes de qualidade alimentar e do direito da publicidade como instrumento essencial para a proteção dos diferentes direitos de propriedade intelectual.

Para além desta matéria, este mestrado abarca outras áreas da propriedade intelectual como as patentes, transferência de tecnologia e inovações digitais, marcas, design, direitos de autor e concorrência.

Colabora neste programa um vasto grupo de instituições académicas e profissionais, bem como organizações nacionais e internacionais, entre as quais o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), o Instituto Europeu de Patentes (IEP), a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o Instituto Espanhol de Patentes e Marcas (SPTO), o Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV), magistrados especializados em propriedade intelectual e professores especialistas na área, tanto espanhóis como estrangeiros, advogados de reconhecido prestígio, empresários e outros especialistas na área.