INPI realiza visita de trabalho ao Brasil

O INPI realizou, ao longo desta semana, uma visita de trabalho ao Brasil, a convite do INPI do Brasil, com o objetivo de partilhar a experiência de Portugal com os Pedidos Provisórios de Patente (PPP), contemplados na legislação portuguesa desde 2008. Atualmente, o Brasil prepara-se para integrar esta modalidade de proteção na sua legislação e os trabalhos preparatórios tiveram por base o modelo português.

No início da semana, a delegação do INPI foi recebida na Embaixada de Portugal, em Brasília, pela Ministra Conselheira, Sandra Magalhães, e pela Conselheira Política, Isabel Pestana. As diplomatas portuguesas assinalaram esta deslocação do INPI ao Brasil como sendo da maior importância para o relacionamento entre Portugal e Brasil e para a promoção da inovação em ambos os países.

Seguiu-se uma deslocação ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) com a presença do Secretário Nacional do Consumidor, Rodrigo Roca. O programa do primeiro dia da visita de trabalho terminou com uma reunião com a Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores.

O programa prosseguiu, na terça-feira, com um encontro com a Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital, Jackeline Conca, onde foi realizada uma apresentação da ENPI - Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. A tarde foi marcada pela visita ao Gabinete do Senador Nelsinho Trad (Senado Federal) e ao Gabinete do Deputado Efraim de Araújo Morais Filho (Câmara dos Deputados), ambos relatores do Projeto de Lei 10.920/2018 que inclui na legislação brasileira de Propriedade Industrial a modalidade de PPP.

Já no Rio de Janeiro decorreu, na quarta-feira, uma reunião bilateral e uma visita à sede do INPI do Brasil, seguidas da realização de um Seminário “PI em Questão” sobre Patentes Provisórias, onde a Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Ana Bandeira foi oradora, dando a conhecer a experiência de Portugal na utilização dos PPP e destacando as patentes como motor de inovação, competitividade, crescimento económico e desenvolvimento.

A visita de trabalho terminou com a Assinatura do Memorando de Entendimento de Cooperação em Propriedade Industrial entre os dois Institutos, nomeadamente através da promoção de intercâmbio de examinadores e da partilha de boas práticas sobre planos de formação nacionais, da dinamização e reforço das medidas de luta contra a contrafação, da criação de uma rede de inovação com parceiros públicos e privados relevantes dos dois países e da realização de reuniões periódicas, em formato virtual, entre os presidentes de ambos os Institutos.

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