Impacto da Propriedade Intelectual no desenvolvimento económico da UE

As empresas que fazem um uso intensivo dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) desempenham um papel crucial no desenvolvimento económico e na competitividade europeia, é esta uma da principais conclusões do estudo PI e inovação nos setores europeus recentemente publicado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP).

O relatório, referente ao período 2021-2023, demonstra o impacto significativo que as empresas que utilizam de forma intensiva DPI têm no PIB e na criação de emprego, bem como nas trocas comerciais na União Europeia (UE).  Os DPI são utilizados por indústrias que vão desde empresas nos setores da tecnologia à saúde, que dependem fortemente de patentes; passando pela indústria têxtil, a alimentação ou os artigos de luxo, que dependem de marcas registadas; até às indústrias criativas relacionadas com música, cinema e jogos, protegidas por direitos de autor.

Nesta edição, lançada em janeiro de 2026, foram identificadas 361 empresas que fazem um uso intensivo dos DPI e que, em conjunto, são responsáveis por uma atividade económica no valor de cerca de 7,7 biliões de euros por ano, representando quase 48% do PIB da UE. O investimento em DPI por parte das empresas tem um forte impacto no mercado laboral. De acordo com este relatório, 30,6% de dos postos de trabalho na UE são gerados por indústrias que fazem uma utilização intensiva de DPI.

O documento revela ainda que setores que utilizam intensivamente patentes, marcas ou desenhos, entre outros direitos de propriedade intelectual, empregaram diretamente quase 65,5 milhões de pessoas na UE durante o período abrangido pelo estudo. Só as indústrias intensivas em patentes representaram mais de 25 milhões de empregos. A elevada produtividade reflete-se também no valor dos salários pagos aos trabalhadores, significativamente mais elevados (+ 40,9%) do que os pagos por empresas que não investem em DPI.

O relatório indica ainda que os setores mais inovadores atraem a maior parte do capital de risco e do investimento privado. As empresas analisadas representaram mais de 78% das exportações da UE e mais de 76% das importações.

No que diz respeito a Portugal:

• As indústrias portuguesas que fazem uma utilização acima da média da propriedade intelectual (patentes, marcas registadas, direitos de autor) são responsáveis por 1,5 milhões de empregos e 42,8% do PIB do País.
• Asseguram 32,6 % dos empregos em Portugal.
• Quase 90% dos produtos com Indicação Geográfica são produzidos em cinco Estados-Membros da UE: Portugal, França, Alemanha, Itália e Espanha.
• Portugal é mais forte na utilização de marcas registadas e indicações geográficas.

Pela primeira vez, o estudo analisou dados sobre financiamento de start-ups, uma abordagem que revelou uma forte relação entre a utilização de DPI e o volume de financiamento. De acordo com os dados recolhidos, as indústrias com uma intensiva utilização de DPI atraem a grande maioria do investimento privado e capital de risco na UE, com 70,7 mil milhões de euros – mais de 88% de todo o financiamento – a serem transferidos para startups nestes setores.

O estudo do EUIPO e IEP PI e inovação nos setores europeus – é o quinto de uma série que, durante mais de uma década, tem vindo a quantificar a importância que os DPI têm no desenvolvimento económico da UE. A edição de 2026 do estudo atualiza os resultados da edição anterior, de 2022, refletindo a crescente contribuição das indústrias que fazem um uso intensivo dos DPI para o PIB e o emprego da UE ao longo do tempo.

​Consultar o estudo completo aqui