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Lisboa integra rede de cidades AUTÊNTICAS

A cidade de Lisboa recebeu hoje o selo de cidade AUTÊNTICA, no âmbito de um projeto conjunto do INPI, com a Câmara Municipal de Lisboa, e com o apoio do EUIPO.
26 out 2022, 21:00
Cerimónia de Lançamento do Projeto
Cerimónia de Lançamento do Projeto "Autenticidades" Créditos das fotografias:Américo Simas/DMCom/CML

A cidade de Lisboa recebeu hoje o selo de cidade AUTÊNTICA, no âmbito de um projeto conjunto do INPI, com a Câmara Municipal de Lisboa, e com o apoio do EUIPO - Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia.

Este projeto "Autencidades" tem como objetivos consciencializar para o valor da Propriedade Intelectual, alertar para efeitos adversos da contrafação e reforçar a necessidade de combater este flagelo, na cidade de Lisboa.

Lisboa é a sétima cidade a integrar esta rede “Autenticidades” que conta já com Thessaloniki e Mykonos, na Grécia, Sofia e Plovdiv, na Bulgária, Banská Bystrica na Eslováquia e Madrid em Espanha.

Na cerimónia de lançamento do projeto, que decorreu hoje nos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Lisboa, foi assinado um Memorando de Entendimento entre a Câmara Municipal de Lisboa e o INPI, numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Carlos Moedas, e Catarina Sarmento e Castro, Ministra da Justiça.



“A contrafação é o maior inimigo da inovação”, sublinhou o Presidente da Câmara Municipal, no seu discurso de abertura.

“Neste compromisso que hoje o INPI e a CML estabelecem através da assinatura deste Memorando de Entendimento e pelas várias ações conjuntas e consertadas que iremos estabelecer ao longo dos próximos dois anos, vamos sensibilizar os Lisboetas e os que visitam Lisboa para os perigos graves da contrafação bem como para a importância de protegem as suas inovações e as suas criações na Propriedade Industrial.”, destacou a Presidente do Conselho Diretivo do INPI.

A integração da cidade de Lisboa na Rede Europeia de cidades Autênticas irá permitir utilizar as ferramentas disponíveis a nível local, bem como a proximidade entre o Município e os seus cidadãos, para alertar para a temática da contrafação.

No decorrer da sessão, a Ministra da Justiça entregou simbolicamente ao Município um selo de cidade Autêntica, destacando que “falar de “autenticidades”, no contexto do lançamento deste projeto, é também falar de duas das prioridades específicas da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia para a área do espaço de liberdade, segurança e justiça: a proteção dos direitos de propriedade industrial e a luta contra a contrafação –  prioridades centradas, naturalmente, no reforço do Estado de direito e dos direitos fundamentais, mas também da competitividade, objetivo comum e mobilizador de diversas áreas governativas, como sejam a justiça, a economia, a ciência e da tecnologia e a cultura.”



O projeto “Autenticidades” foi lançado pelo EUIPO, no âmbito das suas atividades de Cooperação Europeia e do Plano Estratégico 2025 e baseia-se numa iniciativa piloto liderada pelo INDICAM (Itália), em associação com ANDEMA (Espanha) e UNIFAB (França), três associações nacionais de marcas.

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