Mediação em PI foi o tema do Seminário organizado pelo INPI, EUIPO e ARBITRARE

A organização do evento resulta de uma parceria entre o INPI, as Câmaras de Recurso (BoA - Boards of Appeal) do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e o ARBITRARE - Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações.

A Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Ana Bandeira, destacou a importância do aprofundamento desta temática, que contribui para decisões mais céleres e eficientes no âmbito dos processos de Propriedade Industrial (PI).  Referiu ainda o Centro de Mediação e Arbitragem de Patentes do Tribunal Unificado de Patentes, que terá sede partilhada em Lisboa e Liubliana, na Eslovénia.

A sessão de abertura contou ainda com as intervenções do Presidente das Câmaras de Recurso, Sven Stürmann, e de Joana Jerónimo, Presidente do ARBITRARE.

A Presidente do ARBITRARE, a Diretora do Centro de Mediação do EUIPO, Karin Kuhl, e o representante do Centro de Mediação e Arbitragem de Patentes do Tribunal Unificado de Patentes, Eduardo Gomez, asseguraram o primeiro painel, coma a apresentação de dados sobre os organismos que representam.

A análise de exemplos práticos esteve a cargo de Alexandra Crawcour, mediadora do EUIPO e de Cátia Marques Cebola, Professora adjunta do Politécnico de Leiria, mediadora privada, membro do Conselho Internacional do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos.

Os vários profissionais da área da PI assistiram ainda à simulação de uma sessão de mediação, o que lhes permitiu conhecer e analisar quais as melhores práticas neste meio alternativo para a resolução de litígios, iniciativa moderada por Sven Stürmann.

O último painel foi dedicado à temática “Tendências e boas práticas em mediação de PI” e teve a moderação de Karin Kuhl. Participaram Alexandra Crawcour, Thomas Gaultier, advogado e professor na Universidade Católica Portuguesa, Nuno Albuquerque, advogado e mediador, e Carlos Manuel Gonçalves de Melo Marinho, Juiz Desembargador

O Seminário contribuiu para reforçar o conhecimento em Mediação na PI e a articulação entre as jurisdições nacional e europeia nesta matéria.

​Foto: Emerson Coutinho