Riscos do comércio Ilícito de bens contrafeitos para as PME

O Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual do EUIPO e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicaram um relatório conjunto dedicado à análise dos riscos do comércio Ilícito de bens contrafeitos para as Pequenas e Médias Empresas (PME).

A infração de direitos de propriedade intelectual (DPI) constitui uma grande ameaça para a rentabilidade e sobrevivência das PME da UE, na medida em que as são alvo de violação de DPI têm 34% menos probabilidade de sobreviver após 5 anos, conclui o estudo. Esta é uma questão particularmente relevante para as PME independentes, que não fazem parte de um grande grupo empresarial, e para as PME que sofrem a violação de uma patente.

Os produtos contrafeitos e pirateados podem ser encontrados em todos os setores de atividade e em todas as categorias de produtos. Consequentemente, todas as empresas que utilizam propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes ou desenhos ou modelos, nos seus modelos de negócios – abrangendo as PME – estão expostas ao risco de violação de DPI.

De acordo com o relatório, os produtos oriundos da China integram a origem mais comum de produtos que violam a PI das PME, representando 85% das apreensões relacionadas com vendas online e 51% das apreensões globais de vendas offline.

As máquinas elétricas e eletrónicas (30% das apreensões), vestuário (18%), perfumaria e cosméticos (10%) e, ainda, brinquedos e jogos (10%) fazem parte do conjunto de produtos que são mais frequentemente falsificados e muitos deles representam, numerosas vezes, ameaças à saúde e à segurança dos consumidores.

Cerca de metade das apreensões de produtos que infringem os DPI das PME, com destino à UE, foram adquiridos online.

Nos países da OCDE, as PME constituem a maioria das empresas e representam cerca de dois terços do emprego total. Embora o uso de direitos de propriedade intelectual entre as PME seja relativamente baixo, as PME inovadoras apresentam taxas mais altas de DPI, pois procuram ativamente maneiras de melhorar os produtos, serviços e processos de negócios existentes.