Novo relatório do EUIPO sobre enforcement dos DPI na Europa

Este novo relatório, “Report on the EU enforcement of intellectual property rights: results at the EU borders and in Member States 2013-2017”, tem como objetivo clarificar as tendências do enforcement na UE. Além disso, trata-se da primeira análise conjunta com origem em duas fontes de dados diferentes, nomeadamente, as apreensões junto das fronteiras da UE e nos mercados nacionais, reportados no ‘IP Enforcement Portal’ respetivamente, pela Comissão da UE (DG TAXUD) e pelas autoridades responsáveis pelo enforcement a nível nacional.

Entre outros dados, nesta análise é dado a conhecer o volume, as categorias e uma estimativa sobre o valor da apreensão na UE dos itens contrafeitos, a ligação entre os Estados Membros (EM) e as detenções/apreensões e, por último, a natureza dos direitos de propriedade intelectual (DPI) infringidos.

De salientar, em particular, a análise dos dados sobre os produtos contrafeitos apreendidos, entre 2013 e 2017, que indica um valor total de aproximadamente 438 milhões de itens, o que se traduz em um produto falso apreendido por cidadão/UE (=>15 anos).

O valor estimado relativo aos itens apreendidos atingiu os 120 mil milhões de euros, o que representa quase o mesmo valor do PIB de 2018 de Malta, um dos EM da UE.

No que diz respeito à distribuição dos DPI alegadamente violados, verifica-se que quase 70% do volume total e 54% do valor estimado das apreensões, junto das fronteiras da EU e nos mercados nacionais, são relativos a marcas.