Novo relatório sobre o impacto da contrafação e pirataria

O novo relatório agora publicado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), ‘Tendências no Comércio de Produtos de Contrafação e Pirataria’, atualiza a análise inicial editada em 2016, cuja estimativa do valor global destes produtos ascendia aos 338 mil milhões de euros.

Segundo este último estudo, os produtos contrafeitos correspondem a 3.3% do comércio mundial (comparado com os 2.5% em 2016).

Numa perspetiva da UE, 6.8% das importações com origem nos países do terceiro mundo, são imitações (contra os 5% registados no primeiro relatório), o que corresponde a um total de 121 mil milhões de euros por ano.

Estes resultados representam um aumento substancial deste tipo de transações ilegais e refletem a gravidade deste problema e o modo como afecta o comércio mundial.

A contrafacção e a pirataria atingem empresas e organizações sedeadas em vários países membros da OCDE, nomeadamente, os EUA, França, Suíça, Itália, Alemanha, Japão, Coreia e Reino Unido.

No entanto, verifica-se um crescimento no número de empresas com origem noutros países, incluindo a China, o Brasil e Hong Kong, também estes afectados pela comercialização global da contrafacção e pirataria.

O relatório sublinha que os produtos contrafeitos e pirateados podem ter proveniência de qualquer economia no mundo. Os países em causa podem ser veículos de produção ou pontos de trânsito para estas mercadorias.

Contudo, as autoridades alfandegárias assinaladas neste relatório indicam quais os principais países e regiões de proveniência destes produtos. Nesta listagem incluem-se a China, Hong Kong, os Emiratos Árabes Unidos, Turquia, Singapura, Tailândia Índia e Malásia.

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