Número de pedidos internacionais de patente que entraram em fase nacional, em destaque

Está disponível para consulta o relatório anual dos Direitos de Propriedade Industrial (DPI) para o ano de 2022, em Portugal. Os dados estatísticos apresentados refletem a evolução anual dos DPI, permitindo a sua comparação com o período homólogo.

As Marcas, os Logótipos e os Outros Sinais Distintivos do Comércio registaram, em 2022, um decréscimo de 15,7% nos pedidos de registo (20.252) comparativamente ao mesmo período de 2021 (24.022).  Já no que respeita às concessões, houve igualmente uma diminuição de 19,1% no número de concessões (16.072) relativamente ao ano de 2021 (19.860).

Os dados relativos à via internacional de proteção de Marcas (Sistema de Madrid - OMPI) demonstram um crescimento de 7,1% na procura desta via por residentes em Portugal, tendo sido apresentados um total de 151 pedidos, em 2022. 

Relativamente à via europeia, verificou-se uma diminuição de 19,4% no número de pedidos de Marcas da UE de origem portuguesa, apresentados no ano de 2022 junto do Instituto Europeu da Propriedade Intelectual (EUIPO), passando de 2.242 pedidos para 1.806.

Os pedidos de patentes nacionais tiveram um ligeiro decréscimo de 0,3%, tendo sido apresentados 916 pedidos em 2022 comparativamente aos 919 pedidos apresentados em 2021.

Os Pedidos Provisórios de Patente (PPP) continuam a representar uma percentagem muito significativa face ao volume total dos pedidos efetuados (63,8%), correspondendo a 584 pedidos apresentados. Nos Certificados Complementares de Proteção, houve igualmente um aumento no número de pedidos (de 64 para 75), correspondendo a um aumento de 17,2%.

As 3.792 validações de Patente Europeia em Portugal traduzem uma diminuição de 23,8% quando comparadas com as 4.975 apresentadas no ano de 2021.

Relativamente ao número de pedidos de patentes europeias de origem portuguesa, foram alcançados 312 pedidos, o que traduz uma tendência bastante positiva e um crescimento de 7,1% face ao período homólogo.

No que concerne aos pedidos de origem portuguesa nas vias internacionais, a OMPI recebeu 228 pedidos em 2022, o que representa um decréscimo de 5,4% relativamente a 2021.

Foi nos pedidos PCT que deram entrada no INPI em fase nacional que se observou o crescimento mais significativo, tendo-se registado um aumento de 80%. Este aumento demonstra o interesse dos requerentes em ter proteção dos seus pedidos internacionais em Portugal.

A via nacional do Design, registou uma quebra de 5,3% quanto ao número de pedidos apresentados no ano de 2022 (231), verificando-se uma diminuição de 6,9% no número total de objetos incluídos nestes (1.051).

Nos pedidos de Design Comunitário apresentados no EUIPO, os pedidos incluíram 749 objetos, representando uma diminuição de 4,9% em relação a 2021.

O ano de 2022 é, assim, marcado por algumas quebras, mas, também, por tendências de crescimento que sinalizam o interesse pela Propriedade Industrial, nomeadamente no que diz respeito às vias europeia e internacional de patentes. Estes resultados também confirmam os esforços que este Instituto tem vindo a empregar na sensibilização e promoção da proteção dos DPI e da valorização da Propriedade Industrial.

Os relatórios estatísticos bem como as estatísticas mensais e outras, relativas aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial, encontram-se disponíveis no Observatório da PI.

Nota: Os dados que agora se apresentam poderão conter algumas disparidades face aos dados provisórios anteriormente divulgados, uma vez que foi feita nova extração e atualização de dados para a elaboração do presente relatório.