"O que está na sua mesa?": Campanha do EUIPO denuncia alimentos e bebidas contrafeitos na UE

A campanha O que está na sua mesa?  surge na sequência de relatórios recentes que indicam que a contrafação no setor dos alimentos e bebidas continua a representar riscos significativos para a saúde dos consumidores, prejudicando simultaneamente as economias europeias e o seu património culinário.

Os produtos falsificados estão frequentemente associados a artigos de luxo ou ao setor do vestuário e da moda. No entanto, de acordo com a Avaliação da Ameaça da Criminalidade em matéria de Propriedade Intelectual, de 2022, os produtos alimentares - em particular biscoitos, massas, batatas fritas e doces - foram a segunda categoria de produtos mais apreendida nas fronteiras externas da UE, em 2020.

Conclusões recentes revelam a dimensão alarmante desta atividade criminosa. O Relatório de Avaliação da Ameaça da Criminalidade Grave e Organizada na União Europeia de 2025, elaborado pela Europol, salienta que o crescimento do comércio eletrónico proporcionou aos contrafatores novas vias para distribuir produtos alimentares fraudulentos, tornando cada vez mais difícil para os consumidores identificar os produtos autênticos. Os criminosos manipulam os rótulos e as embalagens dos alimentos e também ajustam os processos de fabrico, visando produtos de elevado valor.

As operações policiais no terreno também revelaram a dimensão do problema.  A operação conjunta Europol-Interpol OPSON, realizada anualmente, resultou na apreensão de produtos alimentares falsificados e de qualidade inferior no valor de 91 milhões de euros, em 2024.

Os riscos para a saúde continuam a ser uma preocupação primordial. O relatório SOCTA, de 2021, alerta para o facto de terem sido encontrados produtos alimentares fraudulentos que contêm substâncias perigosas, como metanol, mercúrio, fipronil e vários inseticidas ou pesticidas.
A contrafação de bebidas, em particular bebidas alcoólicas, continua a ser um problema significativo, com grupos de criminalidade organizada a utilizar métodos sofisticados para enganar os consumidores. Os contrafatores reutilizam frequentemente garrafas originais ou imprimem rótulos falsos para colocar em garrafas vazias, tornando mais difícil para os consumidores e para as autoridades distinguir entre produtos legítimos e fraudulentos.

O impacto económico é também substancial. De acordo com os dados do EUIPO, o setor dos vinhos e bebidas espirituosas foi um dos mais afetados pela contrafação durante o período de 2013-2017. No total, 2.289 milhões de euros foram perdidos em vendas e quase 5. 700 postos de trabalho foram destruídos anualmente na UE devido à contrafação. Só em Portugal, este setor perde 33 milhões de euros em vendas e mais de 200 postos de trabalho por ano. A perda de receitas fiscais com estes produtos também foi significativa, ascendendo a 2.068 milhões de euros na UE.

A China e a Turquia estiveram entre os países mais frequentemente referidos de origem de alimentos e bebidas contrafeitos apreendidos nas fronteiras externas da UE em 2019 e 2020.

Indicações Geográficas, uma marca de autenticidade
Dos vinhos aos produtos alimentares tradicionais, as indicações geográficas (IG) permitem aos consumidores confiar e distinguir produtos de qualidade, ajudando, simultaneamente, os produtores a melhor comercializar os seus produtos. Estas denominações protegem os nomes dos produtos originários de regiões específicas e que possuem qualidades ou características essencialmente devidas a esse ambiente geográfico.

O sistema de IG da UE inclui os rótulos Denominação de Origem Protegida (DOP), Indicação Geográfica Protegida (IGP) e Especialidade Tradicional Garantida (ETG). Estas certificações preservam o rico património culinário da Europa e garantem aos consumidores a autenticidade e a qualidade dos produtos. Atualmente, a União Europeia tem mais de 3.600 produtos registados como indicações geográficas.

Como os consumidores se podem proteger

• A campanha do EUIPO “O que está na sua mesa?” fornece conselhos práticos aos consumidores sobre como se protegerem contra produtos contrafeitos.
  
• Compre a partir de revendedores e canais de distribuição oficiais, bem como nos sites das próprias marcas. Tenha especial cuidado ao fazer compras online.
• Procure os selos oficiais de Indicação Geográfica da UE (DOP, IGP, ETG) para garantir a autenticidade dos produtos.
• Examine cuidadosamente a embalagem e o próprio produto. Os produtos contrafeitos costumam apresentar falhas no acabamento ou erros ortográficos.
• Utilize as ferramentas disponibilizadas por algumas marcas, como códigos QR, hologramas, entre outros, que ajudam a verificar autenticidade do produto.
• Em caso de dúvida, contacte diretamente a marca para confirmar a autenticidade do produto.
  

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