Uso da Propriedade Industrial em Portugal na perspetiva internacional

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) apresentou este ano, por ocasião da Conferência internacional sobre Propriedade Industrial e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em Lisboa, um estudo sobre o uso da propriedade industrial em Portugal, numa perspetiva internacional.

O estudo, disponibilizado agora em português, elabora uma comparação da situação da inovação e do sistema de Propriedade Industrial (PI) nacional com outras realidades à escala internacional, baseando-se em indicadores agregados de inovação e estatísticas do uso de PI de forma a avaliar a quantidade de inovação e atividade de PI em Portugal.

Além disso, apresenta uma análise discriminada da atividade dos inovadores portugueses quanto a patentes, fornecendo uma perceção sobre as áreas de atividade inovadora que necessitam de reforço.

As estatísticas apresentadas neste documento oferecem as seguintes perspetivas sobre a inovação em Portugal e o ecossistema de PI:

• O desempenho de Portugal em matéria de inovação – como identificado pelo IGI (Índice Global de Inovação) – está acima daquilo que o desenvolvimento económico poderia prever. Notavelmente, para além da China, não existe nenhuma outra economia menos desenvolvida que Portugal que tenha uma classificação mais alta no IGI.

• Os dados de pedidos agregados de PI apresentam um padrão semelhante: o número de pedidos de patente, marcas e desenhos ou modelos industriais é relativamente elevado, comparando com economias em fases de desenvolvimento semelhantes. Não existe nenhum indício óbvio que os inovadores portugueses estejam a subaproveitar a PI.

• O desempenho de Portugal em matéria de patentes destaca-se ao mostrar uma percentagem relativamente alta de pedidos de universidades e IPIs. Por sua vez, esta é em parte uma das explicações para a percentagem relativamente alta de mulheres inventoras em pedidos portugueses de patentes.

• No futuro, os decisores portugueses enfrentam o desafio de fomentar uma transição da economia rumo a uma maior confiança na inovação enquanto fonte de crescimento. Encorajar uma maior inovação no sector privado é um elemento fulcral desta transição. A proteção por PI ajuda esta causa, mas outros elementos do ecossistema de inovação devem ser reforçados de modo a que a inovação do sector privado floresça. Focar-se nos elementos mais fracos – como observado, por exemplo, nos pilares infraestrutura, sofisticação dos mercados e instituições do IGI – pode ser um ponto de partida útil.

 • Tal como muitas outras economias europeias, os decisores portugueses enfrentam o desafio de adaptar a atividade económica às tecnologias da terceira revolução industrial, em que a inovação digital impulsiona a competitividade de toda a economia. A criação de capacidade inovativa no domínio das tecnologias digitais exigirá esforços específicos, uma vez que os dados de patentes sugerem que a atual capacidade inovativa de Portugal centra-se em torno das áreas mais tradicionais de química, instrumentos e engenharia mecânica.