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OMPI promove Conferência diplomática sobre Recursos Genéticos

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) organiza, entre os dias 13 a 24 de maio, em Genebra, uma Conferência diplomática sobre o novo instrumento legal relativo aos Recursos Genéticos e aos Conhecimentos Tradicionais.
13 mai 2024, 08:39
OMPI promove Conferência diplomática sobre Recursos Genéticos
OMPI promove Conferência diplomática sobre Recursos Genéticos

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) organiza, entre os dias 13 a 24 de maio, em Genebra, uma Conferência diplomática sobre o novo instrumento legal relativo aos Recursos Genéticos e aos Conhecimentos Tradicionais.

De acordo com a proposta prevista para o novo tratado, os requerentes que pretendam solicitar um pedido de patente para invenções baseadas em recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associados devem incluir informação suplementar no pedido sobre o país de origem dos recursos genéticos ou dos conhecimentos tradicionais associados.

Fonte: Organização Mundial da Propriedade Intelectual

Mais de 1.200 delegados, observadores - incluindo os povos indígenas - e outros stakeholders, à escala mundial, irão participar nesta Conferência, que encerrará décadas de negociações entre os Estados membros da OMPI sobre este tema.

Inês Cristóvão da Silva, Chefe do Departamento de Patentes e Modelos de Utilidade do INPI, acompanha presencialmente os trabalhos de negociação da Conferência Diplomática.