Patente Unitária: novo menu no site do INPI

O site do INPI conta atualmente com uma nova página inteiramente dedicada ao tema da Patente Unitária, sistema que irá entrar em funcionamento no próximo dia 1 de junho de 2023.

O novo sistema de Patente Europeia com efeito unitário oferece uma via simplificada para proteção por patente, uniforme e territorialmente ampla, reduzindo significativamente a burocracia e os custos.

Nesta nova página, inserida no menu "Saber + sobre PI", encontram-se disponíveis diversos materiais informativos, entre os quais o vídeo promocional do novo sistema, com legendas disponíveis em português, bem como outros materiais informativos (Guia, Brochuras, Perguntas Frequentes e informação sobre o Tribunal Unificado de Patentes).

Para além disso, está disponível a ligação ao site do Instituto Europeu de Patentes (IEP), no que diz respeito às medidas transitórias atualmente em vigor, assim como ao centro de e-learning do IEP que disponibiliza diversos materiais formativos relativos a esta nova realidade.

A Patente Unitária irá complementar e fortalecer o atual sistema europeu centralizado de concessão de patentes. Juntamente com o Tribunal Unificado de Patentes, irá oferecer aos utilizadores uma opção rentável de proteção de patentes e resolução de litígios em toda a Europa, estimulando a investigação, o desenvolvimento e o investimento na inovação.