Perguntas Frequentes sobre a suspensão de prazos do INPI
FAQs sobre suspensão de prazos processuais e procedimentos do INPI, relativas às alterações estipuladas na Lei nº 4-A/2020 e no Decreto-Lei nº 16/2020.
Perguntas Frequentes sobre alterações à supensão de prazos processuais e procedimentais do INPI
Já se encontram disponíveis para consulta as respostas às várias Perguntas Frequentes (FAQs) elaboradas sobre as atuais alterações à suspensão dos prazos processuais e procedimentais do INPI, constantes da Lei 4-A/2020, de 6 de abril e do Decreto-Lei n.º 16/2020, de 15 de abril.
Para isso, basta aceder à página principal do site do INPI e carregar no botão verde das Perguntas Frequentes e, em seguida, selecionar a categoria 'Fim da Suspensão de prazos'.
Para eventuais esclarecimentos ou dúvidas por favor contactar o INPI através do email servico.publico@inpi.pt.