Portugal adere aos registos de PI em Blockchain

O INPI aderiu, a 31 de julho, aos registos de propriedade industrial (PI) – marcas e desenhos ou modelos - com recurso à tecnologia em blockchain. Portugal é assim pioneiro nos registos de PI em Blockchain, juntando-se ao EUIPO e aos offices da Letónia, Malta, Estónia, Lituânia, Polónia e Itália no aproveitamento desta tecnologia para potenciar serviços inovadores para o sistema nacional de inovação e propriedade industrial.

Na prática, a introdução do blockchain no sistema de PI confere uma nova camada de confiabilidade ao ciclo de vida dos registos de marcas e desenhos ou modelos, garantindo uma redundância dentro da rede europeia dos organismos aderentes.

A nova plataforma em blockchain cria um “Serviço de Transferência de Dados” com alto desempenho, confiável e seguro entre os organismos aderentes e dois dos principais serviços do EUIPO, TMview e Designview (os maiores repositórios de dados on-line e gratuitos, à escala mundial, de marcas e desenhos), que contam agora com mais 571 mil marcas e mais 58 mil desenhos ou modelos, provenientes de Portugal. No total, a plataforma em blockchain reúne agora seis milhões de registos de marcas e desenhos ou modelos.

A integridade e a segurança dos dados estão agora assegurados a um nível superior, abrindo portas para novos serviços que melhoram a conectividade entre os utilizadores e seus direitos de PI e aceleram a conexão entre todos os intervenientes no sistema europeu de PI.

O blockchain é um livro-razão descentralizado digital (uma lista de registos eletrónicos) de transações de PI mantido ao longo do tempo e protegido por criptografia numa cadeia de registos (o que constitui uma proteção adicional). Os dados do livro-razão blockchain são distribuídos por todos offices aderentes.

A integração do blockchain é o resultado da cooperação entre o EUIPO e os institutos de PI nacionais que continuam a trabalhar em conjunto para expandir os serviços em benefício dos utilizadores do sistema de PI.