Proteção à escala da UE das IG dos produtos não agrícolas
UE lança consulta pública sobre a proteção à escala da UE das Indicações Geográficas dos produtos não agrícolas.
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Atualmente não existe um sistema à escala da UE para proteger as Indicações Geográficas de produtos não agrícolas (tais como o artesanato e os produtos industriais). No entanto, esses produtos costumam ser um elemento importante da identidade local, atraem o turismo e criam empregos. Um sistema uniforme permitiria nomeadamente:
- ajudar os produtores a manterem-se competitivos em nichos de mercado;
- fornecer aos consumidores uma melhor informação sobre a autenticidade dos produtos;
- impulsionar as economias regionais.
Com o objetivo de reunir opiniões/pontos de vista dos cidadãos e outras partes interessadas sobre esta matéria, a Comissão Europeia lançou, a 30 de novembro, uma Consulta pública.
Esta consulta encontra-se aberta até 18 de janeiro de 2021, devendo os interessados apresentar os seus comentários aqui.