Redução de taxas do PCT
Requerentes particulares portugueses podem beneficiar de redução significativa nas taxas associadas ao pedido internacional PCT
Desde 1 de julho de 2015 que é possível para os requerentes particulares portugueses beneficiarem de uma redução de 90% nas seguintes taxas associadas ao pedido internacional PCT:
- Taxa de depósito internacional (incluindo a taxa por folha acima das 30);
- Taxa de tratamento da pesquisa suplementar;
- Taxa de tratamento.
Para que esta redução possa ser aplicada, todos os requerentes deverão cumprir com todos os seguintes requisitos:
- Ser uma pessoa singular;
- Ser nacional português;
- Ter residência em Portugal.
Caso pretenda efetuar um pedido PCT e caso cumpra com os todos critérios acima identificados, poderá solicitar uma redução de 90% das taxas acima mencionadas.
Caso pretenda mais esclarecimentos sobre este assunto, poderá enviar as suas questões para o seguinte endereço eletrónico: servico.publico@inpi.pt.