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Relatório Estatístico Anual 2017

O INPI disponibiliza hoje o Relatório Estatístico Anual 2017
08 mar 2018, 13:58

O INPI disponibiliza hoje o Relatório Estatístico Anual 2017.

O presente relatório não só reflete os dados estatísticos respeitantes a Propriedade Industrial em 2017, como permite ainda a sua comparação com o período homólogo anterior.

Merecem especial destaque as Marcas e os Outros Sinais Distintivos do Comércio que, mais uma vez, continuam a ser as modalidades mais utilizadas e procuradas junto do INPI, tendo sido registado um acréscimo de 7,1% nos pedidos de registo (22.523) e de 16% nas concessões (18.755).

Em relação à via internacional de proteção de Marcas (Sistema de Madrid), os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) demonstram um aumento de 10,1% na procura desta via por residentes em Portugal, tendo estes apresentando em 2017 um total de 208 pedidos.

Relativamente à via europeia, mantém-se a tendência positiva na procura de proteção de Marcas de origem portuguesa junto do Instituto Europeu da Propriedade Intelectual (EUIPO), passando de 1.517 pedidos para 1.814, o que traduz um aumento de 19,6%.

No domínio das Invenções, assistiu-se a um ligeiro decréscimo do número de pedidos de patentes nacionais – 846 (menos 9,9% face a 2016). Os Pedidos Provisórios de Patente, ainda que tenham igualmente diminuído, mantêm o rácio no que respeita à percentagem que representam – 59,2% do total dos pedidos efetuados.

Contudo, deve ser salientado o aumento de 8,8% no que diz respeito ao número de validações de patentes europeias no nosso país (5.223), pois demonstram que os titulares mantêm o interesse em ter as suas patentes válidas em Portugal.

No que concerne aos pedidos de origem Portuguesa nas vias internacionais, a OMPI recebeu 180 (menos 4,9% que em 2016), e a Organização Europeia de Patentes registou 149 (- 5,7% do que em 2016), todavia, é crucial destacar que o número de concessões de patentes europeias de origem Portuguesa aumentou 15,3% face ao ano anterior.

A via nacional do Design foi a que sofreu uma quebra mais acentuada, registando um decréscimo de 27,4% no número total de objetos pedidos (1.663).

Nos pedidos de Design Comunitários apresentados no EUIPO, houve também uma diminuição em relação a 2016 (27,7%), com 800 objetos incluídos nos pedidos.

Apesar de Portugal se continuar a destacar, a nível mundial, como um dos países em que, em termos relativos, mais se registam Marcas, os dados agora apurados apontam para a necessidade de manter o esforço que tem sido feito na dinamização das patentes como instrumento de proteção das invenções desenvolvidas a nível nacional, nomeadamente através da divulgação e sensibilização dos agentes económicos para a importância da proteção dos resultados decorrentes do seu investimento em investigação e desenvolvimento, em benefício da inovação e do desenvolvimento económico e social.