Relatório Estatístico Anual 2020
Crescimento significativo dos pedidos de invenção a nível nacional é um dos principais resultados do Relatório Estatístico Anual 2020 do INPI.
Gráficos com evolução estatística dos DPI 2019_2020
Os resultados apresentados no presente relatório, reforçam o conteúdo da notícia divulgada no nosso portal a 03/02/2021 e demonstram com clara evidência que, num ano excecional marcado pela pandemia pela COVID19, não foi esquecida a importância da protecção dos Direitos de Propriedade Industrial e lutar, foi sinónimo de reinventar e inovar.
Os Direitos de Incidência Tecnológica mereceram especial destaque com um crescimento de 16,5%, face ao número de pedidos de Invenções nacionais apresentados em 2019 (1.124 pedidos efetuados em 2020 comparativamente aos 965 pedidos solicitados em 2019), o que revela uma tendência bastante positiva e promissora.
No que respeita aos Direitos de Incidência Comercial, nomeadamente Marcas e aos Outros Sinais Distintivos do Comércio, houve uma ligeira quebra de 0,3% no número de pedidos nacionais apresentados (21.502 pedidos efetuados em 2020 comparativamente a 21.556 pedidos requeridos em 2019).
Relativamente ao Design assistiu-se, igualmente, a um decréscimo de 4,1% no número de pedidos apresentados e de 14,3% no número de objetos incluídos nestes direitos.
Em 2020 foram apresentados 257 pedidos que correspondem a 1.764 objetos para os quais foi requerida protecção, em comparação com os 268 pedidos e 2.058 objetos no ano de 2019.
Olhando para a Via Europeia, e tendo em conta os últimos dados disponíveis, verifica-se uma diminuição de 3,9% no número de pedidos de Design comunitário e de 4,1% no número de pedidos de Marca da União Europeia, de origem em Portugal.
Contabilizam-se em 2020, 717 pedidos de Design Comunitário (746 em 2019) e 1.831 pedidos de Marcas da União Europeia (1.910 em 2019).
O número de Patentes Europeias validadas, em Portugal, teve um decréscimo de 8,7%. Foram apresentados 5.922 pedidos de validações em 2019 comparativamente aos 5.404 pedidos apresentados no ano de 2020.
Quanto à via Internacional, e tendo igualmente em conta os dados mais recentes, houve um aumento do número de pedidos de Patente Internacional com origem em Portugal de 25,0%, passando de 200 pedidos em 2019 para 250 pedidos em 2020.
Em relação às Marcas Internacionais, existe um decréscimo de 20,1% no número de pedidos de Marca Internacional de origem em Portugal (de 149 pedidos em 2019 para 119 pedidos em 2020), e de 16,2% no número de pedidos de Marca Internacional que designam Portugal (de 1.848 pedidos para 1.549 pedidos no ano de 2020).
O INPI, como Office Recetor, recebeu em 2020, 62 pedidos de Patente Internacional relativamente aos 54 apresentados em 2019, e 13 pedidos de Patente Europeia comparativamente aos 18 rececionados no período homólogo, o que se traduz num crescimento de 14,8% e num decréscimo de 27,8%, respetivamente
Já em relação aos pedidos de Marca Internacional, foram apresentados 114 pedidos em 2020, representando uma diminuição de 27,4% face aos 157 pedidos apresentados em 2019.
Em 2020, mantivemo-nos ON para que os utilizadores do Sistema de Propriedade Industrial pudessem continuar a proteger os seus direitos. Mesmo em tempos de pandemia a inovação não para, e os números de 2020 são prova disso mesmo.
Do nosso lado, envidamos todos os esforços necessários para continuar a atribuir os direitos de PI de uma forma célere, mantendo sempre a qualidade que nos caracteriza. Terminámos, assim, o ano de 2020 com o sentimento de missão cumprida (resultado do esforço conjunto e vontade de superar) e com orgulho.
E orgulho ainda maior pelo facto de, segundo o European Innovation Scoreboard (EIS), Portugal integrar, pela primeira vez, o grupo dos Inovadores Fortes, entre os países mais inovadores da União Europeia (UE), destacando-se no que se refere às PME.