Relatório Estatístico Semestral 2020

O presente relatório reflete a evolução semestral dos Direitos de Propriedade Industrial no 1.º Semestre de 2020, permitindo a sua comparação com o período homólogo anterior.

As Marcas e os Outros Sinais Distintivos do Comércio, que têm sido desde sempre as modalidades mais utilizadas e procuradas junto do INPI, registaram, neste 1.º semestre, um decréscimo de 11,3% nos pedidos de registo (11.330) e de 4,3% no número de concessões (8.075).

Os dados relativos à via internacional de proteção de Marcas (Sistema de Madrid) demonstram igualmente um decréscimo de 22,4% na procura desta via por residentes em Portugal, tendo sido apresentados um total de 59 pedidos, no 1.º semestre de 2020. 

Relativamente à via europeia, verificou-se uma diminuição de 5,7% no número de pedidos de Marcas da U.E. de origem portuguesa junto do Instituto Europeu da Propriedade Intelectual (EUIPO), passando de 975 pedidos para 919.

O domínio das Invenções merece especial destaque e é novamente marcado por um acréscimo significativo no número de pedidos de patentes nacionais – 592 (mais 24,1% face ao 1.º Semestre de 2019). Os Pedidos Provisórios de Patente continuam a representar uma percentagem significativa face ao volume total dos pedidos efetuados (51,2%), tendo, contudo, tido um ligeiro decréscimo face ao período homólogo com 303 pedidos apresentados.
Nos Certificados Complementares de Proteção, houve igualmente uma diminuição no número de pedidos (de 44 para 37).

O número de validações de patentes europeias no nosso país (2.805) registou um aumento de 7,6%, realçando o interesse no mercado português.

No que concerne aos pedidos de origem Portuguesa nas vias internacionais a OMPI recebeu 126 pedidos (um crescimento considerável de 44,8% comparativamente a igual período de 2019).

Os dados relativos ao Instituto Europeu de Patentes mostram um número muito semelhante em igual período, com 61 pedidos de patente europeia com origem em Portugal.

A via nacional do Design regista um acréscimo de 6,0% quanto ao número de pedidos apresentados no 1.º semestre de 2020, verificando-se uma ligeira diminuição de 0,1% no número total de objectos incluídos nestes (1.391).
Nos pedidos de Design Comunitário apresentados no EUIPO, assiste-se a um aumento em relação ao mesmo período de 2019 (13,7%), com 447 objetos incluídos.

Embora os dados agora apresentados, nos demonstrem algumas quebras e instabilidade na procura pelas diferentes modalidades de PI, é inegável o impacto positivo do crescimento dos Direitos de Incidência Tecnológica e outros indicadores que revelam a vontade de inovar e a consciência da importância da Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial para a economia e desenvolvimento do país sobretudo em temos de crise em que é necessário erguer o país e manter o espírito empreendedor e inovador.

Nota: Os dados que agora se apresentam poderão conter algumas disparidades face aos dados provisórios anteriormente divulgados, uma vez que foi feita nova extração de dados para a elaboração do presente relatório.