Secretária de Estado Adjunta e da Justiça recebe Diretor Executivo do EUIPO

A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, recebeu hoje em audiência o Diretor Executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), João Negrão. A Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Ana Bandeira, acompanhou o Diretor do Instituto Europeu ao longo da reunião.

O EUIPO, enquanto Agência responsável pelos direitos de Propriedade Intelectual (PI) no espaço da União Europeia, aprovou recentemente o seu Plano Estratégico 2030, que contempla uma forte aposta na cooperação com os Estados-Membros, nomeadamente através de projetos de inovação tecnológica, convergência de práticas e outras iniciativas de relevo, tal como a expansão dos serviços de Mediação e Mecanismos de Resolução Alternativa de Conflitos em matéria de PI.

Este ano, o EUIPO irá também adquirir novas competências, em virtude da entrada em vigor, em dezembro de 2025, do Regulamento respeitante à proteção, à escala europeia, das Indicações Geográficas de produtos artesanais e industriais.

Antes de assumir a Direção do EUIPO, João Negrão exerceu o cargo de Presidente das Câmaras de Recurso. Naquele Instituto Europeu, já havia ocupado a posição de Diretor do Departamento de Cooperação Internacional e Assuntos Jurídicos, em 2011, e chefe de gabinete do Presidente, em 2010.

Antes de integrar o EUIPO, ocupou diferentes cargos na administração pública portuguesa, no Ministério dos Negócios Estrangeiros/Direção Geral dos Assuntos Europeus, na Presidência do Conselho de Ministros e no Ministério da Justiça/Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em 2001, ingressou no gabinete de relações internacionais do INPI, tornando-se Chefe de Departamento em 2004. Em 2008 foi nomeado Diretor de Relações Internacionais e Promoção da Inovação do INPI.

Em 2024, foi distinguido pela Revista IP Managing como uma das 50 pessoas mais influentes na área PI.

Fotografia: Emerson Coutinho | StopMotion