Seminário - O Processo de Nulidade e Revogação da Marca

No próximo dia 25 de fevereiro (quinta-feira), terá lugar o Seminário denominado “O Processo de Nulidade e Revogação da Marca”, no âmbito do Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação Digital, Magister Lvcentinvs, ministrado pela Universidade de Alicante.

Este Seminário tem como objetivo primordial aprofundar os procedimentos estatuídos na Diretiva (UE) 2015/2436 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, especificamente a revogação e nulidade de marcas registadas.

O Seminário contará com a presença de oradores do EUIPO, da Oficina Espanhola de Patentes e Marcas, do Instituto Nacional Francês de Propriedade Intelectual, do Instituto Finlandês de Patentes, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e, também, de Juízes e Académicos de diferentes Universidades.

O INPI será representado pela Presidente do Instituto, Ana Bandeira e pelo Diretor da Direção de Extinção de Direitos, Rui Solnado da Cruz, cujas intervenções serão realizadas no âmbito do 2º painel, sob o tema “Desafios jurídicos, administrativos e de gestão dos procedimentos de invalidade e revogação da marca: uma visão portuguesa”.

O Seminário é, essencialmente, dirigido a advogados, agentes oficiais de propriedade industrial e a estudantes de propriedade industrial.

Pode consultar o programa do Seminário aqui ou a página do evento aqui.