Suspensão do desalfandegamento de mercadoria contrafeitas

O Posto Aduaneiro de Riachos - Alfândega de Peniche, procedeu, no dia 23 de janeiro, à suspensão do desalfandegamento de uma remessa proveniente da China, contendo 941 peças para camiões acondicionadas em dois contentores, por suspeita de violação do direito de propriedade intelectual.

O controlo físico das mercadorias foi realizado tendo o representante legal do direito envolvido confirmado estar-se em presença de um caso de violação de direitos de propriedade intelectual.

A referida mercadoria encontra-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais ao abrigo da legislação em vigor no âmbito da matéria em causa.