Universo PI - Propriedade Industrial: Um ativo estratégico para a internacionalização da economia portuguesa

Num contexto económico cada vez mais competitivo e globalizado, a inovação afirma-se como um dos principais motores de crescimento das empresas e das economias. No entanto, inovar não basta. É igualmente fundamental proteger e valorizar essa inovação. É neste ponto que a Propriedade Industrial (PI) assume um papel determinante: transformar conhecimento em valor económico sustentável.

Portugal tem vindo a afirmar-se, na última década, como uma economia cada vez mais aberta ao mundo. As exportações representam hoje uma componente muito relevante do nosso Produto Interno Bruto – 43,6% em 2025 - e são um indicador claro da capacidade das empresas portuguesas para competir nos mercados internacionais. Este percurso de internacionalização exige, porém, que as empresas saibam proteger os seus ativos intangíveis, desde as marcas aos desenhos ou modelos industriais, passando pelas patentes.

A Propriedade Industrial constitui, assim, uma ferramenta essencial para garantir que a inovação desenvolvida pelas empresas portuguesas é devidamente salvaguardada quando estas entram em novos mercados. Importa recordar que o registo de marcas ou patentes efetuadas em Portugal não produz automaticamente efeitos noutros países, o que significa que, sem proteção adequada, existe o risco de apropriação indevida desses ativos quando as empresas iniciam processos de exportação ou expansão internacional.  

Neste contexto, a articulação entre políticas de inovação, proteção da propriedade industrial e estratégias de internacionalização torna-se particularmente relevante. Na Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) trabalhamos diariamente com empresas que estão a dar os primeiros passos em mercados externos, mas também com empresas altamente inovadoras que já competem à escala global. Em ambos os casos, a valorização da propriedade industrial surge cada vez mais como um fator crítico de competitividade.

A experiência demonstra que as empresas que investem em inovação e em propriedade intelectual tendem a internacionalizar-se mais rapidamente e a captar maior interesse por parte de investidores e parceiros internacionais. A propriedade industrial funciona, neste sentido, como um verdadeiro selo de credibilidade tecnológica e empresarial, contribuindo para reforçar a confiança dos mercados e para aumentar o valor das empresas.

Portugal dispõe hoje de um ecossistema de inovação cada vez mais dinâmico, que envolve universidades, centros de investigação, startups e empresas com forte vocação exportadora. A Rede Externa da AICEP, presente em cerca de cinquenta mercados, desempenha um papel relevante na promoção internacional deste ecossistema, aproximando Portugal de oportunidades globais e reforçando a ligação entre inovação, investimento e internacionalização.  

Ao mesmo tempo, a captação de investimento direto estrangeiro tem contribuído para qualificar o tecido empresarial nacional, introduzindo novas tecnologias, competências e cadeias de valor que reforçam a capacidade exportadora do país. A articulação entre investimento, inovação e propriedade industrial constitui, por isso, um dos pilares de uma estratégia económica orientada para o crescimento sustentado e para a criação de valor.

Num mundo em que o conhecimento e a tecnologia assumem um peso crescente na economia global, os ativos intangíveis tornam-se cada vez mais determinantes. Marcas fortes, patentes protegidas e design diferenciado são elementos essenciais para competir num mercado global onde a diferenciação é decisiva.

Por isso, importa continuar a sensibilizar empresas, empreendedores e instituições para a importância estratégica da propriedade industrial. Mais do que um instrumento jurídico, trata-se de um verdadeiro instrumento de política económica, capaz de estimular a inovação, reforçar a competitividade das empresas e potenciar a projeção internacional da economia portuguesa.

A celebração dos 50 anos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial constitui uma oportunidade particularmente relevante para reforçar esta reflexão coletiva. O trabalho desenvolvido pelo INPI tem sido fundamental para consolidar em Portugal uma cultura de valorização da inovação e da propriedade industrial, contribuindo para um ambiente mais favorável ao desenvolvimento tecnológico e empresarial.

Num país que aposta cada vez mais na inovação, no talento e na internacionalização, proteger aquilo que criamos é tão importante quanto criar. A propriedade industrial é, hoje, um dos alicerces da economia do conhecimento e um instrumento essencial para transformar inovação em crescimento económico e presença global.

​Madalena Oliveira e Silva
Presidente da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal