Universo PI - Salvaguardar o nosso património, cultivar o nosso futuro

A rubrica “Universo PI” que inaugurámos, no Linkedin, por ocasião do 48º aniversário do INPI em 2024, conta nesta edição com o testemunho de João Negrão, Diretor Executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). 

Não é segredo que a Europa, incluindo o meu país natal, Portugal, tem um património cultural único. As pessoas visitam o nosso continente para provar produtos autênticos, como o vinho do Porto ou o turrón de Alicante, e para ver os séculos de artesanato que encontramos em produtos como os nossos adorados azulejos, o vidro de Murano ou a porcelana de Limoges.

As indicações geográficas, ou IG, são uma ferramenta poderosa para os produtores europeus, permitindo-lhes diferenciar os seus produtos e estabelecer relações com os consumidores a nível mais profundo, enquanto transmitem a ligação implícita com o seu local de origem.

Ao registar uma IG, os produtores podem garantir que os seus produtos são reconhecidos e respeitados pelas suas caraterísticas únicas, que estão muitas vezes profundamente enraizadas nas competências tradicionais e na autenticidade regional. Tal não só ajuda a promover as economias locais, como também preserva o património cultural das nossas comunidades.

Estima-se que o valor económico das IG agrícolas na UE seja de cerca de 74,8 mil milhões de euros por ano, o que representa cerca de 15 % das exportações de alimentos e bebidas da UE. No entanto, o potencial das IG vai muito além do setor alimentar e das bebidas.

Com o novo regulamento da UE relativo às IG de produtos artesanais e industriais, o EUIPO, juntamente com os institutos nacionais de propriedade intelectual como o INPI, ajudará os produtores europeus a registar as IG dos seus produtos e a beneficiar do mesmo nível de proteção que os seus homólogos agrícolas.

Ao estabelecer um quadro aplicável ao registo e à proteção das IG, estamos a criar novas oportunidades para os setores artesanais e industriais da Europa exporem os seus produtos únicos e estabelecerem relações com os consumidores que valorizam a autenticidade e a qualidade.

No EUIPO, estamos empenhados em apoiar os produtores europeus nos seus esforços para proteger e promover as suas IG.

A partir de 1 de dezembro de 2025, o EUIPO receberá os primeiros pedidos de IG dos produtores artesanais e industriais. Antes de começarmos a aceitar os pedidos, estamos a executar uma série de iniciativas no EUIPO.

O EUIPO criou uma Divisão de IG específica no seu Departamento de Operações Comerciais que tratará das indicações geográficas (IG) e de outros direitos de propriedade intelectual. Estamos atualmente a trabalhar nas orientações e a adicionar continuamente informações para os produtores que estejam interessados em registar as suas IG na nossa plataforma de IG. Convido-o vivamente a consultar regularmente esta plataforma no sítio Web do EUIPO.

Do ponto de vista informático, estamos a desenvolver o GIportal para apresentar pedidos de registo e o Registo da União, onde as informações sobre os pedidos e registos de nomes de produtos artesanais e industriais serão disponibilizadas de forma fácil e gratuita. Todas estas informações estarão também acessíveis através da GIview, a base de dados pesquisável mais completa do mundo no que respeita às IG. Contém atualmente dados oficiais registados relativos às IG agrícolas registadas diretamente na UE, às IG de países terceiros protegidas a nível da UE através de acordos bilaterais e multilaterais e a todas as IG da UE protegidas no estrangeiro através desses acordos.

É claro que nada disto seria possível sem o apoio e a cooperação com as autoridades nacionais, como o INPI. Esse apoio é essencial para garantir que dispomos de um sistema sólido e coerente para as IG artesanais e industriais em toda a UE. Juntamente com os institutos nacionais e regionais de PI em toda a Europa, estamos a criar uma Comunidade Virtual sobre IG Artesanais e Industriais para partilhar conhecimentos, boas práticas e experiências.

Recentemente, organizámos uma conferência sobre IG «Salvaguardar o nosso património, cultivar o nosso futuro», que teve lugar de 28 a 29 de janeiro.
Este evento híbrido, organizado em colaboração com a Comissão Europeia (a Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, DG GROW, e a Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, DG AGRI), realizou-se presencialmente e em linha na sede do EUIPO em Alicante, Espanha.
A conferência abordou os mais recentes avanços, desafios e oportunidades no domínio das indicações geográficas dos produtos artesanais e industriais, bem como dos produtos agrícolas.

À medida que olhamos para o futuro, é evidente que as IG desempenharão um papel cada vez mais importante na promoção da cultura e do comércio europeus. Ao trabalharem em conjunto para proteger e promover o nosso património cultural único, o EUIPO e o INPI podem criar um futuro mais brilhante tanto para os produtores como para os consumidores europeus.

João Negrão, Diretor Executivo
EUIPO - Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia