World Intellectual Property Indicators 2021

Os dados apresentados no relatório anual da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), disponibilizado a 8 de novembro, são prova da resiliência, da procura de novas oportunidades e ideias e da consciência de que a Propriedade Intelectual, como forte indicador da inovação, é imprescindível para a estabilização económica. Vivemos uma das realidades mais atípicas e complexas à escala global, mas o mundo continuou a criar e a inovar.

A visão geral dos Direitos de Propriedade Industrial permite-nos perceber que houve um crescimento do número de pedidos de todas as modalidades face ao ano de 2019, sendo nos pedidos de marca que se verifica o aumento mais acentuado.

Os Institutos da China, Estados Unidos, Japão, República da Coreia e o Instituto Europeu de Patentes (EPO - European Patent Office) foram os Institutos onde foram apresentados o maior número de pedidos de patentes, representando a China 57,7% (1,5 milhões) do total de pedidos. As patentes em vigor em todo o mundo tiveram um crescimento de 5,9% em 2020 (15,9 milhões), tendo o maior número de patentes em vigor sido registado nos Estados Unidos, seguido pela China, Japão e República da Coreia.  Dos pedidos de patentes publicados, a nível mundial, em 2019, a tecnologia da computação foi a tecnologia mais frequentemente apresentada, seguindo-se as máquinas elétricas, medição, comunicação digital e tecnologia médica.

A atividade no registo de marcas foi notável mostrando que, nas adversidades, é necessário muitas vezes procurar novas oportunidades. Calcula-se que tenham sido apresentados 13,4 milhões de pedidos de marcas em todo o mundo no ano de 2020, estando neles incluídas 17,2 milhões de classes. Destacam-se as classes de produtos e serviços relativos à publicidade e gestão de negócios, produtos farmacêuticos, artigos cirúrgicos, médicos e dentários.  Notou-se um aumento nos pedidos relacionados com produtos farmacêuticos e produtos cirúrgicos, médicos e dentários quando comparado com o período homólogo. Foi também este aumento que impulsionou o crescimento do número de pedidos de marcas em alguns países. 

O Instituto de Propriedade Industrial da China teve o maior volume de pedidos com uma percentagem de 54,3 sobre o total (correspondendo a 9,3 milhões pedidos), seguido pelo Instituto dos Estados Unidos, República do Irão, Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e Instituto da Índia.  Em 2020, assistiu-se a um aumento de 11,2% no número de registos de marcas em vigor em todo o mundo (aproximadamente 64,4 milhões) comparativamente ao ano de 2019. Uma vez mais a China encontra-se em destaque com quase metade do total de marcas ativas, seguida pelos Estados Unidos e Índia com valores mais próximos.

O número de pedidos de desenho industrial revela, igualmente, uma tendência positiva, correspondendo 55,5% do total desses pedidos (770.362) aos que foram recebidos pela China. Seguem-se os pedidos apresentados no EUIPO, República da Coreia, Estados Unidos e Turquia.  No ano de 2020, verificou-se um crescimento de 11% no número total de desenhos industriais em vigor em todo o mundo (4,8 milhões), sendo a China detentora de quase metade desses direitos, seguindo-se os Estados Unidos, a República da Coreia, o Japão e o EUIPO. As classes onde incidiram o maior número de pedidos foram as relacionadas com móveis e utensílios domésticos, têxteis e acessórios, ferramentas e máquinas, eletricidade e iluminação e construção.

Os pedidos de variedade de plantas registaram um aumento comparativamente ao ano de 2019, representando a China, uma vez mais, uma percentagem significativa do total destes pedidos 39,8% (8.960 pedidos). O Instituto Comunitário de Variedades Vegetais da União Europeia (CPVO) recebeu o 2.º maior número de pedidos, seguido pelos Estados Unidos, Ucrânia e Holanda.

Importa, ainda, referir que, em 2020, estavam registadas 58.800 indicações geográficas protegidas. A Alemanha é o país com mais indicações geográficas em vigor, seguido pela China, Hungria e República Checa. Mais de metade destes direitos em vigor dizem respeito a vinhos e bebidas espirituosas, havendo, também, uma percentagem significativa de produtos agrícolas e alimentares e uma menos expressiva para os produtos de artesanato.

Os dados disponibilizados neste relatório permitem-nos concluir que a atividade de Propriedade Industrial na China é notável, contribuindo para que 66,6% do volume total de pedidos apresentados em 2020 tenham sido recebidos por Institutos localizados na Ásia, representando um crescimento contínuo face a anos anteriores. Já os pedidos apresentados na Europa correspondem a 10,9% do total mundial.

Dados de Portugal

Portugal tem dado o seu contributo fazendo jus à sua missão, e procurando sempre valorizar a Propriedade Industrial.  No ranking geral dos pedidos apresentados por residentes e não residentes, em 2020, por origem, Portugal ocupa o 27.º lugar no design, o 31.º nas marcas e o 36.º relativamente às patentes.

Quanto aos pedidos apresentados apenas por residentes, no ano de 2020, e por origem, continua a ser no design a posição em que Portugal mais se destaca no ranking ocupando o 23.º lugar, o 27.º em relação aos pedidos de marcas e o 36.º no que respeita às patentes. Portugal ocupa, ainda, o 15.º lugar nos pedidos de marcas coletivas (34 pedidos em 2020), sendo um dos países que se evidencia em relação aos pedidos de indicações geográficas em vigor para os Estados Membros da União Europeia, ocupando o 5.º lugar (5.871 indicações geográficas em vigor).

Em termos de números absolutos, Portugal é o 3.º país com mais indicações geográficas em vigor para produtos agrícolas e o 2.º na categoria de vinhos e bebidas espirituosas. Quanto às denominações de origem, Portugal posiciona-se no 14.º lugar (7 denominações de origem em vigor em 2020). O vinho verde é um dos exemplos de uma das denominações de origem protegidas em Portugal, pelo Sistema de Lisboa.