A metamorfose da Propriedade Intelectual
na Era da Transição Digital
Criar um ambiente propício para que investigadores, cientistas, autores, empresas e universidades possam continuar a produzir Inovação, Investigação e Desenvolvimento (I&D) passa, inevitavelmente, pela proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual, tais como, marcas, patentes, desenhos ou modelos, indicações geográficas e denominações de origem, e direitos de autor.
Com efeito, a proteção destes direitos promove a criação e a difusão de invenções o que, consequentemente, se repercute positivamente na economia, assumindo particular importância a prioridade estabelecida pela Presidência Portuguesa de apoio às empresas e universidades de forma a capitalizarem as suas invenções e criações.
As novas tecnologias como a inteligência artificial, impressão 3D, biopatentes e energias/tecnologias verdes estão entre as prioridades definidas para a Presidência Portuguesa em matéria de Propriedade Industrial. A transição digital, veiculada pelo sistema de Propriedade Industrial, constitui uma oportunidade única não só para alavancar a retoma económica, mas para criar um ecossistema mais propício à inovação e mais favorável à qualidade de vida dos cidadãos e empresas. Toda esta evolução tem de ser acompanhada, inevitavelmente, com incentivos ao desenvolvimento de tecnologias e energias verdes para um crescimento sustentável das sociedades.
É entendimento da Presidência Portuguesa ser essencial refletir sobre a importância da Propriedade Intelectual no contexto europeu, razão pela qual o INPI está a organizar a Conferência de Alto Nível sobre Propriedade Intelectual e Transição Digital, sob o título “A metamorfose da Propriedade Intelectual na Era da Transição Digital”, Recordar o passado, Atuar no Presente e Refletir sobre os desafios do Futuro, agendada para o dia 11 de fevereiro, no Centro Cultural de Belém, em formato virtual.
No escopo deste evento estará a discussão e a reflexão sobre temas mediáticos relacionados diretamente com a Propriedade Intelectual, atenta a necessidade de acelerar a transição digital enquanto motor de retoma económica, promovendo a transformação digital das empresas e a consciencialização de que o digital deverá ser encarado como elemento agregador de oportunidades, aproximando cidadãos e serviços numa lógica de proximidade que ultrapasse os constrangimentos decorrentes de eventuais distâncias, não só geográficas, mas, mais do que nunca, as distâncias provocadas pela situação pandémica que atualmente vivemos.