Assembleias Gerais da OMPI 2026 – resumo da primeira semana

O INPI encerrou ontem a participação na primeira semana das Assembleias Gerais da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Ao longo dos últimos dias, Portugal marcou presença na sessão plenária, tendo a declaração de abertura sido proferida pelo Embaixador João Mira Gomes, Representante Permanente de Portugal junto das Nações Unidas em Genebra. Portugal destacou o apoio prestado pela OMPI aos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sublinhou o papel da Propriedade Industrial (PI) na promoção da inovação, da criatividade, da competitividade e do desenvolvimento sustentável, bem como a necessidade de promover sistemas de PI eficazes, inclusivos e acessíveis, incluindo através da valiosa plataforma das Indicações Geográficas.

Ao longo da semana, foram realizadas  diversas reuniões bilaterais e multilaterais com parceiros estratégicos.

No plano bilateral, o INPI reuniu com o Instituto de Patentes da Polónia, para analisar a execução do Memorando de Entendimento assinado em 2024 e identificar novas oportunidades de colaboração, bem como com o INPI Brasil, para fazer um ponto de situação do Plano de Ação atualmente em vigor entre os dois organismos.

O INPI firmou também o Plano de Ação 2026-2027 com o Instituto de Patentes da Letónia, no âmbito do Memorando de Entendimento estabelecido este ano.

Reuniu ainda com a delegação de Espanha, onde foi feito um ponto de situação das ações conjuntas e se perspetivou algumas atividades para 2027.

A delegação portuguesa participou ainda na reunião dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), centrada nos mais recentes desenvolvimentos no espaço lusófono e em novas iniciativas de colaboração no âmbito da Rede Lusófona da Propriedade Industrial (RELPI).

A delegação nacional esteve também presente na reunião dos Estados-membros do Programa Ibero-Americano de Propriedade Industrial (IBEPI).

O INPI marcou ainda presença nos encontros promovidos pelo EUIPO com os Institutos da União Europeia, da América Latina e também com os Países de Língua Portuguesa, onde foram abordados os projetos futuros de cooperação.

Estas iniciativas reforçam o compromisso do INPI com a cooperação internacional, com a partilha de conhecimento e com o desenvolvimento de projetos conjuntos para promover a inovação, a competitividade e a valorização da propriedade industrial.

A delegação de Portugal é composta pelo Embaixador João Mira Gomes, Representante Permanente de Portugal junto das Nações Unidas em Genebra; Tiago Serras Rodrigues, Conselheiro da Representação Permanente de Portugal junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra; Ana Bandeira, Presidente do Conselho Diretivo do INPI; João Amaral, Diretor de Relações Externas e Assuntos Jurídicos do INPI e Ana Assunção, Chefe do Departamento de Relações Externas do INPI.