Concurso 2026 para prestação de provas de aptidão para AOPI

Encontra-se aberto, até dia 15 de outubro de 2026, o concurso para a prestação de provas de aptidão para aquisição ou reconhecimento da qualidade de Agente Oficial da Propriedade Industrial, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 15/95, de 24 de janeiro, com a redação conferida pela Lei n.º 17/2010, de 4 de agosto, conforme aviso hoje publicado em Diário da República.

As candidaturas deverão ser dirigidas à Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., e enviadas através do e-mail: drhac@inpi.pt.

Os modelos de requerimento, disponíveis aqui, deverão ser acompanhados dos documentos neles indicados.

A prova escrita será realizada no dia 15 de dezembro de 2026, em local e hora a definir e divulgar oportunamente.

Para mais informações consulte a página dedicada a esta temática neste site do INPI.