DIRETIVA DE MARCAS: NOVA VERSÃO DA COMUNICAÇÃO COMUM
VERSÃO ATUALIZADA EM PORTUGUÊS E INGLÊS DA COMUNICAÇÃO PUBLICADA A 1 DE DEZEMBRO DE 2017
A 1 de Dezembro de 2017 foi objeto de publicação a Comunicação Comum sobre as diversas alterações incluídas na Diretiva (EU) 2015/2436 do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva de Marcas) que aproximam e reforçam as legislações dos Estados Membros, em matéria de marcas, no que diz respeito a questões substantivas e processuais.
De forma a fornecer uma informação estruturada de um modo transparente, com vista a facilitar o alinhamento pré-legislativo sobre os tipos de marcas, respetivas definições e meios de representação, relativamente a cada Instituto, foi elaborada uma nova versão atualizada da referida Comunicação Comum, que agora se publica, em Português e em Inglês.